30 de julho de 2018

Projeto da Secretaria de Educação de Biritinga deixa livros na rua para incentivar leitura


A Secretaria de educação de Biritinga desenvolveu uma ação importante e criativa para incentivar leitura. Executada através da equipe PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), o projeto "deixou" livros de forma estratégica em diversos lugares da cidade. 

Nos bancos das praças, nos para-brisas dos carros, e em outros locais onde os livros foram deixados, um bilhete em anexo trazia a seguinte mensagem: "Ei, você que achou esse livro! Agora ele é SEU! A iniciativa faz parte de um projeto de iniciativa à leitura e compartilhamento de conhecimento. Equipe PNAIC."

O projeto, que surgiu com Felipe Brandão, jornalista, teve sua primeira edição em janeiro de 2016 e contou com voluntários de todo o país, contabilizando mais de 1000 livros "esquecidos".

A ação pode ser repetida por você que está lendo este post. "Esqueça" um livro num lugar estratégico, e compartilhe conhecimento também! 

Blog Biritinga Informa - Renilson Silva

29 de julho de 2018

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões na próxima quarta

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões na próxima quarta
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2063 da Mega-Sena sorteado na noite deste sábado (28) e o prêmio acumulou. Com o resultado, a Mega-Sena deve chegar a R$ 6 milhões no novo sorteio na próxima quarta (1°).  O concurso 2.063 foi realizado em Pouso Redondo (SC). Os números sorteados foram: 06 - 10 - 19 - 24 - 25 - 29. 

Surge em Biritinga uma nova clínica médica; Nossa Clínica - um novo conceito em saúde!

Confira as fotos da inauguração da Nossa Clínica que aconteceu no último sábado (28):














Rede confirma Célia Sacramento como candidata ao governo da Bahia




A Rede Sustentabilidade confirmou, em convenção estadual neste sábado (28), em Salvador, o nome de Célia Sacramento como candidata ao governo da Bahia nas eleições 2018. A ex-vice-prefeita de Salvador foi escolhida por aclamação pelos filiados que participaram do evento, no Auditório do Centro Empresarial Iguatemi.

Célia disputará o cargo de chefe do executivo estadual pela primeira vez. O candidato a vice-governador na chapa é o empresário José Itamário, natural de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

No discurso, Célia citou que o Brasil e a Bahia possuem altas taxas de desemprego, escassez de moradia, disse que há falta de investimento em educação e saúde, falta de políticas públicas para a juventude e criticou o que chamou de "abandono no semiárido e dos pequenos agricultores familiares".

"Só através da política é que vamos conseguir fazer as transformações, mas o problema é que quem está na política se preocupa mais com interesses pessoais do que com o interesse coletivo. Temos de um lado uma minoria com tudo e, de outro, uma maioria sem nada, totalmente excluída. Estamos falando da juventude, das pessoas com deficiência, das pessoas da terceira idade e, principalmente, das mulheres", destacou.

Célia ainda disse que o problema da política, atualmente, não é falta de dinheiro e que é preciso "trabalhar em rede" para mudar os rumos da gestão pública.

"O grande problema da política é falta de gestão. A Rede propõe dialogar com todas as pessoas, não importa a religiosidade, a cor da pele. Precisamos focar no mais importante: o ser humano. Propomos uma política integrada, trabalhando diretamente com as pessoas. É política para atender aos interesses do coletivo", completou. As informações são do site G1/Bahia.

Propostas

Entre as propostas que apresentou durante o discurso, a candidata da Rede manifestou intenção de:

* Implantar projetos que gerem emprego e renda;

* Implantar políticas para desenvolvimento da região semiárida e da agricultura familiar;

* Construir projetos que valorizem as mulheres, viabilizando maior participação delas na política e no mercado de trabalho;

* Desenvolver políticas públicas para a juventude;

* Implantar política pública de inclusão social e mobilidade;

* Na área da educação, desenvolver política de valorização de professores e colocar assistentes sociais dentro das escolas;

* Desenvolver ações para melhorar o acesso à saúde.

25 de julho de 2018

Bahia vence o Atlético Cerro e larga na frente na Copa Sul-Americana

 Bahia vence o Atlético Cerro e larga na frente na Copa Sul-Americana
Foto: Romildo de Jesus / Ag. Haack/ Bahia Notícias
O Bahia saiu na frente do Atlético Cerro, do Uruguai, pela Copa Sul-Americana. Em confronto disputado nesta quarta-feira (25), no estádio de Pituaçu, em Salvador, o Tricolor venceu o time uruguaio por 2 a 0. O gol foi marcado por Gilberto. Com o resultado, o Esquadrão de Aço pode até perder pelo placar de 1 a 0 no confronto de volta, que irá garantir a classificação para a próxima fase do certame internacional. A partida acontece no dia 8 de agosto, em Montevidéu.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/

TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal

Após meses de articulação política do Legislativo e União dos Municípios da Bahia (UPB) com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), a corte de contas aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 25, uma instrução normativa que permite aos municípios não lançarem na folha de pessoal os trabalhadores terceirizados, ou seja, aqueles que desempenham atividades-meio como vigilância, manutenção, informática e limpeza - diferente das chamadas atividades-fim como saúde e educação, que são obrigações constitucionais.

Nos últimos anos de crise econômica e baixa arrecadação, boa parte dos gestores não tem honrado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que os municípios só podem comprometer 54% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Com isso, acabam com contas rejeitadas pelo próprio tribunal.

Essa é a segunda vez este ano que o TCM flexibiliza para os gestores municipais. Em março, a maioria dos conselheiros do TCM) votou favorável ao pleito da UPB para que fossem retirados do cálculo de índice de gasto com pessoal os custos de programas do governo federal nas áreas de Educação e Saúde.

Com o gesto de flexibilização, o TCM segue tendência de tribunais de contas de outros estados a exemplo do Paraná e Minas Gerais. E facilita aos prefeitos. A decisão foi comemorada pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, que aposta na redução do número de contas rejeitadas e, consequentemente, das penalidades imputadas aos gestores municipais.

“Não dá para prestar um serviço de qualidade no município sem mão de obra. Mas, o prefeito que contratava, mesmo para a saúde, o transporte, a vigilância ou o técnico de informática, era penalizado por preservar o atendimento à população. Não tenho dúvidas que se faz justiça e, na ponta, essa decisão vai se reverter a favor do cidadão”, disse Eures, por meio de sua assessoria de imprensa. 

Também nesta quarta o TCM flexibilizou ao retirar a obrigatoriedade de se lançar em gastos com pessoal a contratação de organizações sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para serviços de saúde.

22 de julho de 2018

Inauguração da NOSSA CLÍNICA será no próximo sábado (28), em Biritinga


A Nossa Clínica convida a todos para participarem do evento de inauguração no dia 28 de Julho, próximo sábado, às 9h da manhã. A clínica médica fica localizada na Rua Pedro Teixeira de Brito (Rua do Hospital), nº 194. No sábado, haverá promoção de inauguração com aferição de pressão arterial e teste glicêmico gratuito. 

O município de Biritinga ganha uma clinica com uma equipe de profissionais da saúde prontos para atender a população com preços e planos acessíveis. A estrutura física da clínica é totalmente adaptada com salas equipadas para melhor atender.

Para facilitar o acesso às marcações de consultas e exames, a Nossa Clínica disponibiliza um número de telefone móvel para que as pessoas possam fazer agendamentos e tirar dúvidas através do Whatsapp (75) 9 9229-3688. 

Blog Biritinga Informa 

Atropelo na Fonte Nova! Bahia goleia o Vitória e deixa a zona de rebaixamento

Atropelo na Fonte Nova! Bahia goleia o Vitória e deixa a zona de rebaixamento
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Nada como uma goleada sobre o arquirrival para espantar a crise e fazer as pazes com a torcida. O Bahia atropelou o Vitória neste domingo (22), vencendo o clássico Ba-Vi por 4 a 1, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Zé Rafael e Vinícius balançaram as redes no primeiro tempo e na etapa complementar, Tiago e Gilberto marcaram para o Tricolor. Lucas diminuiu para o Leão também no segundo tempo.

Com os três pontos, o Bahia chegou aos 16 e deixou a incômoda zona de rebaixamento. O Tricolor agora ocupa a 13ª colocação na tabela de classificação do certame nacional. Já o Vitória, caiu para a 14ª posição ao estacionar nos 15 pontos.

O Bahia volta ao gramado na próxima quarta-feira (25), às 21h45, mas pela Copa Sul-americana. O Tricolor encara o Cerro, do Uruguai, novamente na Arena Fonte Nova, pelo jogo de ida da segunda fase do torneio. Já o compromisso do Vitória será no dia seguinte, só que pela 15ª rodada do Brasileirão. O Leão enfrenta o Sport, no Barradão, a partir das 19h30. Leia a crônica do jogo na nossa coluna de Esportes!

19 de julho de 2018

Morre Djalma Tiradentes Alves de Carvalho, Professor, Poeta e um dos autores do Hino 'Surge Biritinga'

Faleceu na tarde desta quinta-feira (19), o Professor Djalma, como era conhecido. Djalma Tiradentes Alves de Carvalho foi professor, poeta e um dos autores do hino do município de Biritinga-BA. A Secretaria de Educação de Biritinga suspendeu as aulas nesta sexta-feira (20). O sepultamento está previsto para às 16h desta sexta-feira. O corpo está sendo velado na casa da família, na Praça 23 de Abril. 

A história do município de Biritinga perpassa pelo legado de pessoas como o Professor Djalma, que muito contribuiu com o desenvolvimento sócio-político do município. Em tempos sem acesso as tecnologias, mestres como Djalma e outras figuras foram fundamentais para a discussão e construção da cidade de Biritinga. 

O blog Biritinga Informa solidariza-se com familiares e amigos. 

Secretaria de Cultura comemora Dia Municipal do Vaqueiro com Stand na Praça da Fonte em Biritinga


O Dia Municipal do Vaqueiro em Biritinga é comemorado em 19 de Julho, instituído através de lei por inciativa dos Vereadores Tarcísio e Josemir. Antecipando a comemoração para a última quarta-feira (18), a Secretaria de Cultura de Biritinga montou um stand com exposições de fotos, artigos típicos e apresentações de vaqueiros.  

Segundo Leina, uma das organizadoras, é importante ações afirmativas como essas para os vaqueiros. O município de Biritinga nasceu a partir de vaqueiros que passavam em tropas pelo local e, segundo relatos, durante o percusso, paravam próximo a fonte. O hino municipal dita "Os tropeiros aqui passando, deixam a vila e a tendência é aumentar". 





18 de julho de 2018

EM BIRITINGA LÍDER RELIGIOSO AFIRMA QUE MENINOS VIRAM GAYS PORQUE REALIZAM AFAZERES DOMÉSTICOS E AS MENINAS VIRAM LÉSBICAS POR FAZEREM ATIVIDADES MASCULINAS; relata blog

O blogeuriro Adailton Cerqueira publicou na manhã desta terça-feira (17), uma postagem repudiando atitudes machistas de que alguém teria dito que meninos se tornam gays por realizarem afazeres domésticos e que meninas se tornam lésbicas por realizarem atividades "masculinas". Numa sociedade democrática, é inaceitável a intolerância. Como disse Adailton, o respeito precisa ser a tônica principal da vida em sociedade. Nem todos pensam e agem da mesma forma que nós, e isso é totalmente importante para a comunidade. 

A Constituição Federal brasileira defende o princípio que todos são iguais perante a lei, independente de raça, cultura, orientação sexual, etc. No entanto, práticas discriminantes contra pessoas com orientação sexual diferente são recorrentes em virtude de preconceitos coletivos e ausência de leis e punições adequadas para tais fins.


A violência contra a população LGBTQI+ se expressa cotidianamente nas ruas, por meio dos insultos, piadas, agressão física e discriminação nos locais de estudo, de trabalho e de lazer. O Brasil é responsável por 50% das mortes da população transexual no mundo – um verdadeiro escândalo. Como se não bastasse, nosso país é o que mais mata LGBTQI+ no mundo – um a cada 27 horas, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia.

Biritinga não possui nenhum órgão, projeto ou políticas públicas para a população LGBT, e nem debates que aborde a temática ou garanta os direitos da classe. Pois falar a palavra GAY chega a ser um verdadeiro tabu, imagine assumir ser gay.
Outro aspecto alarmante é o desrespeito promovido por constantes agressões verbais de discursos intolerantes como vem ocorrendo por parte de alguns lideres religiosos na cidade; fato este que não é algo recente, porém dessa vez se tornou um absurdo e é impossível ficar de boca calada diante de tanta intolerância e tamanha ignorância.

Nesse último final de semana o Blog recebeu uma mensagem de que um líder religioso afirmou em reunião com pais e mães que os meninos viram gays por as mães coloca-los para fazer comida, lavar roupas e arrumar a casa, realizando atividades domésticas, e que as meninas se tornam lésbicas porque os pais as deixam andarem a cavalo, jogar futebol, fazer atividades de meninos.

O objetivo dessa matéria não é afrontar ou causar brigas, respeito à opinião do tal líder religioso, mas discordo completamente de algumas atitudes que acusam e condenam os gays e lésbicas de Biritinga, pois se vocês não sabem isso causa consequências psicológicas e até físicas. Fazer uso de uma religião e até mesmo de versículos Bíblicos para colocar pais e mães contra seus próprios filhos vem causando violências e consequências a crianças e adolescentes, isso é o maior ato de desrespeito que se pode ter ao seu próximo. E também uma distorção muito grande ao amor e demais mandamentos que Jesus Cristo pregou e recomendou.

A minha Bíblia não tem escrito que Jesus mandou matar ou condenou alguém por sua orientação sexual, não enxerguei na Bíblia um relato sobre isso, se tem, por favor, mostre-me!
Que amor é esse que vocês pregam? Não entendo qual é a interpretação que vocês têm ao ler sobre Cristo, pois pregam um Deus de vingança, um Deus que condena, que manda para o “inferno” quem não faz parte de determinadas religiões, não consigo aceitar que usem a palavra de Deus para colocar medo nas pessoas. O Cristo que me foi apresentado desde criancinha e até hoje eu creio é uma fonte de amor, de misericórdia, que morreu em uma cruz por todos e não por alguns.

Reflitam sobre o que vocês estão pregando, se isso que vocês falam é realmente o ide do senhor. Pensem, pois vocês estão “matando” jovens e adultos com palavras. E as famílias peço que cuidem e amem seus filhos, os defenda de quaisquer agressão seja ela verbal ou física e não se deixem influenciar por essas pessoas sem amor ao próximo.

Encerro meu desabafo com a seguinte frase: EU RESPEITO SEU SOTAQUE, EU RESPEITO SEU CABELO, EU RESPEITO À COR DE SUA PELE, EU RESPEITO SUA RELIGIÃO, EU RESPEITO QUEM VOCÊ É, RESPEITE QUEM EU SOU TAMBÉM, RESPEITE A MINHA ORIENTAÇÃO SEXUAL POR FAVOR, POIS TUDO COMEÇA PELO RESPEITO. Peço mais uma vez que revejam seus conceitos equivocados.


Adailton de Cerqueira
https://adailtondecerqueira.blogspot.com/

CETO prende indivíduos de Biritinga com maconha e arma de brinquedo

CPRL - 16º BPM

OCORRÊNCIA: 2195/18

Coordenador de Área- Sub Ten Florisvaldo Cardoso

TIPO: PORTE DE (SIMULACRO/MACONHA)
DATA: 17/07/2018
HORÁRIO: 19:30
EFETIVO: PELOTÃO CARCARÁ/CETO 02

ENVOLVIDOS:
◼LUÃ SILVA PAIXÃO, RG. 59629240-5, DN. 27/09/95;
◼ISAQUE SILVA SANTOS, RG. 21705259-20, DN. 07/09/95.

OBJETOS/BENS APREENDIDOS E APRESENTADOS:
◼01 SIMULACRO DE PISTOLA;
◼03 DOLÕES DE MACONHA;
◼R$ 10,00
◼01 MOTOCICLETA HONDA CG 125 FAN, PRETA, PP. JSV-1495.

DESCRIÇÃO:
POR VOLTA DAS 19:30 ESTA GUARNIÇÃO ABORDOU OS INDIVÍDUOS ACIMA ELENCADOS E COM OS MESMOS FORAM ENCONTRADOS OS MATERIAIS SUPRACITADOS E AO SEREM INDAGADOS O MOTIVO DE ESTAREM PORTANDO O SIMULACRO, AFIRMARAM ESTAR ATRÁS DE QUALQUER POSSÍVEL VÍTIMA. INDIVÍDUOS E MATERIAIS CONDUZIDOS À DEPOL PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PERTINENTES;
◼ MOTOCICLETA CONDUZIDA AO PÁTIO.
*Obs: INDIVIDUOS PRESOS HOJE EM SERRINHA, AMBOS RESIDENTES EM NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO (Biritinga)
VAMOS FICAR LIGADOS.

16 de julho de 2018

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a primeira parte do 13º salário junto ao pagamento de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. As informações são da Agência Brasil.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Jovem morre e namorada fica ferida após moto bater em cavalo em Conceição do Coité

Vítima morava no bairro do Cruzeiro, em Serrinha
Um jovem de 20 anos morreu e a namorada dele ficou ferida em um acidente na BA-409, em Conceição do Coité, na noite deste domingo (15). Segundo informações colhidas no local, a moto onde o casal estava bateu contra um cavalo no trecho próximo a entrada do bairro Cidade Jardim.

Ainda segundo informações, o casal seguia no sentido Conceição do Coité – Serrinha, quando a moto atingiu o animal por volta das 19h40. O piloto, Igor Mota, que morava no bairro do Cruzeiro, em Serrinha, morreu no local. O corpo foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.

Animal solto na pista causou o acidente
A passageira, Joice Clea Mota Avêdo, idade não revelada, que reside no bairro Vila de Fátima, também em Serrinha, foi socorrida pela Brigada Voluntária Anjos da Vida (BVAV) e levada ao Hospital Português (HP/Coité). Ela não corre risco de morte.

Peritos estiveram no local do acidente. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Riachão do Jacuípe.

Vítima que estava na garupa permanece internada no Hospital Português

11 de julho de 2018

Polícia Militar e Prefeitura realizam formatura de alunos do PROERD em Biritinga (BA)


A Secretaria de Educação de Biritinga-BA em parceria com a Polícia Militar, através da equipe 16º Batalhão, promoveu na Escola Municipalizada Centro Educacional Dom Bosco o PROERD (programa de resistência às drogas e combate e violência). O programa, reconhecido pela ONU concluiu a primeira etapa em nosso município com mais de 30 crianças e adolescentes no programa que ensinou e institucionalizou projetos de combate ao crime e ao uso de bebidas, drogas e ilícitos.
No evento, o Prefeito Celso parabenizou aos envolvidos e juntamente com as autoridades militares entregou certificados e medalhas aos alunos, além de premiar as redações mais ponderaras desenvolvidas pelos próprios participantes do projeto.
A Prefeitura Municipal de Biritinga reitera seu compromisso na parceria com a Polícia Militar e estará sempre disponível para corroborar através da educação e de medidas socioeducativas que proliferem, fomentem e fortaleçam uma sociedade cada vez mais desenvolvida, humana e que busque através deste, a erradicação da desigualdade social por meio da educação social de base.

Informações e fotos: ASCOM Prefeitura de Biritinga




6 de julho de 2018

Prefeitura inaugura a reforma e ampliação do Colégio Municipal de Biritinga

O prefeito Antônio Celso Queiroz, o vice-prefeito Laércio Brito, a secretária de educação Valdicéa Leão e o diretor do Colégio Municipal de Biritinga, Barnabé Pedreira, e equipe gestora, convidam V.S.ª. para a inauguração da reforma e ampliação do CMB.
A solenidade acontecerá no dia 07 de julho, a partir das 9 horas, na sede da instituição, que fica na Rua Presidente Médici, s/n, Biritinga-BA.
Fonte: http://bahiaemfoco.com.br/noticias/municipio/biritinga/1049-prefeito-de-biritinga-inaugura-reforma-e-ampliacao-do-cmb

Cadastro Ambiental Rural será feito em Biritinga (BA) de forma gratuita


2 de julho de 2018

Procure o Detran em Biritinga e fique por dentro de valores, serviços e novidades



A sede do Detran em Biritinga fica localizada na Praça do Ypiranga, próximo a loja de materiais de Construção Marques e Pedreira. Apesar de não ser informatizado, o órgão funciona de segunda a sexta-feira.

É possível fazer orçamentos de emplacamentos, transferências, segundas vias de licenciamentos e DUT. Também são feitas vistorias em Biritinga, para serviços do próprio Detran ou recadastramento de veículos (de outros estados).

O Detran-BA também informou que, a partir de terça-feira (3), após o pagamento do licenciamento, o documento poderá ser retirado no órgão, sem custo, no prazo de 48 horas. Quem não optar pela modalidade, deverá aguardar a entrega gratuita do licenciamento pelos Correios, em até 15 dias.

Prefeitura divulga extrato de compra de instrumentos para a reestruturação da BAMAB



A história da BAMAB ganha mais um capítulo importante; a Prefeitura de Biritinga comprou instrumentos musicais que serão usados para o projeto de reformulação da banda. O extrato publicado no Diário Oficial no último dia 28 de Junho, informa que foi utilizado o montante de R$ 71 mil reais para aquisição de instrumentos musicais da empresa R da Rocha Campos – ME.

A esperança é que a fanfarra possa renascer como alternativa permanente de acesso à cultura e arte. Esperamos que a banda possa ser reestruturada com base em sua própria história, e tradições.  

Homem sobrevive a sete tiros e é encontrado pelo Samu 'conversando normalmente'

Homem sobrevive a sete tiros e é encontrado pelo Samu 'conversando normalmente'
Foto: Divulgação
Um homem sobreviveu após levar sete tiros durante um ataque na noite do último sábado (30), em Eunápolis, no extremo sul do estado. E de acordo com o site Radar 64, além de escapar com vida, Pedro Souza ainda foi encontrado por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sentado em uma cadeira, consciente e conversando normalmente. Testemunhas afirmam que Pedro estava em um bar no distrito de Colônia quando duas pessoas chegaram de moto e atiraram contra ele. O jovem de 20 anos foi levado para o Hospital Regional e está fora de risco.

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na sexta-feira (29) que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e de folga.

Por meio de uma liminar concedida a pedido do Democratas, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas para uso no trabalho e horas de folga pelos guardas.

Ao recorrer ao Supremo, os advogados do Democratas alegaram que a norma criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

Pela norma, os guardas de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andarem armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalha em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só pode usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido.

“Criou-se uma desigualdade arbitrária entre os integrantes das guardas municipais, ante a fixação de um escalão numérico e pouco isonômico para se estimar quem pode portar arma de fogo dentro e fora do período de serviço”, sustentou o partido.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes afirmou que o aumento do número de mortes no país tem ocorrido em maior número justamente nos municípios nos quais as guardas não podem usar armamento. Para o ministro, as guardas municipais exercem “imprescindível missão” nos serviços de segurança pública, juntamente com as policiais civis e militares.

“O tratamento exigível, adequado e não excessivo corresponde a conceder idêntica possibilidade de porte de arma a todos os integrantes das Guardas Civis, em face da efetiva participação na segurança pública e na existência de similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população”, decidiu o ministro.

CNH digital começa a ser oferecida nesta terça-feira pelo Detran na Bahia


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) informou que passa a oferecer, nesta terça-feira (3), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para condutores que possuem a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital.

A taxa do serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro, explicou o órgão. Com isso, a carteira impressa continua valendo.

O motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital.

Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha.

Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android.

Licenciamento - O Detran-BA também informou que, a partir de terça-feira (3), após o pagamento do licenciamento, o documento poderá ser retirado no órgão, sem custo, no prazo de 48 horas. Quem não optar pela modalidade, deverá aguardar a entrega gratuita do licenciamento pelos Correios, em até 15 dias.

Uma pausa neste blog

Olá amigos e amigas, hoje, 05 de setembro estamos pausando este blog por tempo indeterminado. Agradeço muito a todos pelos acessos diários. ...