Municípios baianos perderão receita com nova contagem populacional do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes (veja aqui). Por causa da diminuição, em 58 dessas cidades haverá perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais.

Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.

Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios, Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz, já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.

Confira a tabela com a população de todos os municípios do território do Sisal:

Serrinha 2018 - 80.411 
Serrinha 2017 - 83.088 

Conceição do Coité 2018 - 66.191
Conceição do Coité 2017 - 68.303

Araci 2018 - 54.099 
Araci 2017 - 55.935

Tucano 2018 - 50.568 
Tucano 2017 - 52.540

Monte Santo 2018 - 49.565 
Monte Santo 2017 - 51.953

Santaluz 2018 - 37.158 
Santaluz 2017 - 38.422

Itiúba 2018 - 36.063 
Itiúba 2017 - 37.567

Cansanção 2018 - 34.784 
Cansanção 2017 - 36.191

Valente 2018 - 28.130 
Valente 2017 - 28.743

Quijingue 2018 - 27.533 
Quijingue 2017 - 28.632

Queimadas 2018 - 25.445 
Queimadas 2017 - 26.552

Teofilândia 2018 - 22.479 
Teofilândia 2017 - 23.378

Biritinga 2018 - 15.975 
Biritinga 2017 - 16.653

Barrocas 2018 - 15.846 
Barrocas 2017 - 16.296

Retirolândia 2018 - 14.295 
Retirolândia 2017 - 14.730

Nordestina 2018 - 13.095 
Nordestina 2017 - 13.597

São Domingos 2018 - 9.042 
São Domingos 2017 - 9.404

Lamarão 2018 - 8.430 
Lamarão 2017 - 9.007

Candeal 2018 - 8.338 
Candeal 2017 - 8.837

Ichu 2018 - 6.194 
Ichu 2017 - 6.437

Polícia Militar de Biritinga recupera veículo furtado

*CPRL.   -   16º BPM *
2° PEL/ BIRITINGA

Nº OCORRÊNCIA: 0301/ 2018.

TIPO: Recuperação de Veículo Furtado
*DATA DO FURTO: 22/08/2018
*DATA RECUPERAÇÃO: 29/08/3018
*HORÁRIO: 13:30h
EFETIVO: Cmt do Pel. Biritinga, Sd Robson e Sd Leonardo

ENVOLVIDOS:
◼Angnelo Pereira da Silva
*IDADE: 64 anos
*ENDEREÇO: Fazenda Baixa Funda, zona rural, Biritinga- Bahia.

OBJETOS/BENS APREENDIDOS E APRESENTADOS:
◼ Veículo de maraca VW, Parati, cor vermelha, ano 94 de placa de identificação BOT 2702, licença da cidade de Biritinga/ Bahia.

         NARRATIVA DO FATO
Após varias diligências no intuito de localizar o veículo Parati placa BOT 2702, furtada na semana passada (último dia 22) na cidade de Biritinga, nesta data por volta das 13:00h, obtivemos informações que o suposto autor do furto, conhecido pelo apelido de “Zé Velho”, residia na cidade de Ribeira do Pombal. Fizemos o deslocamento até o local, em veículo particular e após localizarmos sua residência, fomos informado por uma senhora que se dizia irmã do suspeito, que o mesmo havia sumido e que não teve nenhum contato nos últimos dias, que ao ser indagada por um certo tempo, revelou que ele poderia estar ou na cidade de Cícero Dantas ou no povoado Baixa pequena, pertencente a cidade  de Biritinga. Ao chegar na cidade de Cícero Dantas, não conseguimos nenhuma informação sobre o autor, pois, segundo algumas pessoas que solicitamos informações, nenhuma delas o conhecia na localidade. Por esse motivo retornamos até o Povoado da Baixa Pequena e conseguimos, através de um morador, que o veículo em questão teria passado por ele a dias atrás, porém não sabia onde encontra-lo no momento. Realizamos busca em todo o povoado e  em um momento avistamos um veículo dentro de um terreno baldio. Ao ser verificado, constatamos que se tratava do veículo que teria sido furtado na cidade de Biritinga , não sendo encontrado o autor. O produto do furto foi apresentado na DT de Biritinga para a adoção das medidas cabíveis.
Registro e entrega feita ao funcionário público Adelson Lustosa.
Ocorrência nº 0301/2018.

Vereadores Jorge do Portal, Bode e Tarcísio alerta agricultores para cadastro ambiental rural

Atenção produtores e agricultores rurais de Biritinga, fiquem atentos ao prazo do cadastro ambiental rural - CEFIR, a partir de dezembro os Bancos só fará financiamento se o proprietário da terra apresentar o Selo ambiental, portanto, vá até o Sindicato ou reúna em sua comunidade e solicite a presença da Empresa que fará o cadastro gratuito, apoio: VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AGRICULTURA Vereadores Bode do Sindicato, Tarcísio do Gameleiro e Jorge do Portal.

Plenária de Prestação de Contas do Mandato do Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Agua Fria, Delcio Mendes

Com a participação de mais de 80 pessoas, foi realizado no último domingo (26) a Plenária de Prestação de Contas do Mandato do Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Agua Fria, Delcio Mendes, com o objetivo central de mostrar a população sua atuação e trabalho no Legislativo. A ação teve a presença da Chefe de Gabinete – Aldenira Sena do Deputado Estadual Rosemberg Pinto e o Assessor Parlamentar - Gerivaldo PT de Barrocas, do Deputado Federal Jorge Solla, que nas suas falas potencializou a parceria para o fortalecimento o mandato, sanar demandas e promover ações para melhoria da população do município.

Durante a apresentação, houveram falaz significativas para motivação do mandato e além disso propostas para sua mobilização, estruturação e organização para os próximos anos.

Apresentação da atuação e contribuição do mandato na Câmara Municipal

Foram feitas 27 indicações solicitando demandas na resolução de abastecimento de água, recuperação de estrada, reforma e reativação de espaços, proteção dos animais, estratégia para o desenvolvimento econômico e outras.

Foram apresentados 6 requerimentos, requerendo a manutenção da Ba Agua Fria Irara, parceria da gestão com o Consorcio do Portal do Sertão com o propósito de gerar o desenvolvimento do município, implantação do Anexo CETEP (Centro Territorial de Educação Profissional) do Portal do Sertão em Agua Fria, a liberação do sinal de telefonia, relatório sobre situação dos veículos locados ao município e outros.

Foram apresentados 5 projetos de leis. Com os seguintes víeis:  Valorização e Memória do Distrito: Hino Cultural do Distrito de Pataiba, O Dia Municipal de Criação do Distrito de Pataiba e alteração de Rua em homenagem a Professora Marcia. Agricultura:  apresentação do projeto de lei para a Politica Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cadeias Produtivas e Inovação Social. Direitos da Criança e Adolescentes: Aprovado e sancionada a semana Municipal de Proteção, Sensibilização, Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no município de Água Fria. 

Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA " Desenvolvimento Econômico Comercial:  Uma perspectiva para politica comercial e gestão local'‘, com o foco de diagnosticar e propor alternativas para o desenvolvimento econômico do município.

A experiência é inovadora no município por esta cumprindo o dever das atribuições da representação que são destinadas aos vereadores. O vereador dar um salto na questão de participação social em está prestando contas de seu trabalho a seus eleitores e a população.

Reforma trabalhista, terceirização e teto dos gastos: relembre como votaram os deputados baianos

Dentre os projetos polêmicos aprovados pelo Congresso Nacional desde que o presidente Michel Temer (MDB) assumiu o poder, destacam-se a Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista e a PEC 241, que congela por 20 anos os gastos públicos. 

Para o professor e cientista político da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Joviniano Neto, o posicionamento dos parlamentares só influenciará o voto do eleitor indeciso ou daquele que tem mais acesso à informação.

“Influencia o eleitorado indeciso, o trabalhador, na medida que isso chegue ao conhecimento deles. Mas muitos deputados têm uma base que apoia essas ideias. E outros têm uma base fixa, histórica, de prefeitos no interior, e isso é mais difícil de mudar”, avalio. 

“Como o governo Temer está com uma popularidade ruim, a reforma trabalhista pode prejudicar. A PEC dos gastos influenciará quem tem mais informação”, acrescentou.

A quatro meses para o encerramento do atual governo e a pouco mais de um mês para as eleições, a reportagem fez um levantamento para relembrar como os deputados federais baianos votaram em cada uma das matérias. Confira:

Como votaram os baianos na Lei da Terceirização:

A favor

Arthur Maia (DEM)
Benito Gama (PTB)
Cacá Leão (PP)
Claudio Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Erivelton Santana (Patriota)
João Carlos Bacelar (PR)
João Gualberto (PSDB)
José Carlos Aleluia (DEM)
José Carlos Araújo (PR)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PR)
Jutahy Magalhães (PSDB)
Márcio Marinho (PRB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Pr. Luciano Braga (DEM)
Roberto Britto (PP)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)

Contra

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (Podemos)
Caetano (PT)
Daniel Almeida (PCdoB)
Davidson Magalhães (PCdoB)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Irmão Lazaro (PSC)
Nelson Pellegrino (PT)
Robinson Almeida (PT)
Uldurico Junior (PV)
Valmir Assunção (PT) 
Waldenor Pereira (PT)

Como votaram os baianos na reforma trabalhista:

A favor

Arthur Oliveira Maia (DEM)
Benito Gama (PTB)
Cacá Leão (PP)
Claudio Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Erivelton Santana (Patriota)
João Carlos Bacelar (PR)
José Carlos Aleluia (DEM)
José Carlos Araújo (PR)
José Rocha (PR)
Jutahy Junior (PSDB)
Márcio Marinho (PRB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Pastor Luciano Braga (DEM)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberto Britto (PP)
Ronaldo Carletto (PP)

Contra

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Bacelar (Podemos)
Bebeto (PSB)
Caetano (PT)
Davidson Magalhães (PCdoB)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Irmão Lázaro (PSC)
Jorge Solla (PT)
José Nunes (PSD)
Nelson Pellegrino (PT)
Robinson Almeida (PT)
Uldurico Junior (PV)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)

Como votaram os baianos na PEC 241: congelamento dos gastos públicos por 20 anos

A favor

Antonio Brito (PSD)
Antonio Imbassahy (PSDB)
Arthur Oliveira Maia (DEM)
Benito Gama (PTB)
Cacá Leão (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Erivelton Santana (Patriota)
Fernando Torres (PSD)
João Carlos Bacelar (PR)
João Gualberto (PSDB)
José Carlos Aleluia (DEM)
José Carlos Araújo (PR)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PR)
Jutahy Junior (PSDB)
Lúcio Vieira Lima (MDB)
Márcio Marinho (PRB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Roberto Britto (PP)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (PRB)
Uldurico Junior (PV)

Contra

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (Podemos)
Caetano (PT)
Félix Mendonça Júnior (PDT)
Irmão Lázaro (PSC)
Jorge Solla (PT)
Moema Gramacho (PT)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)

Vereador Delcio Mendes presta contas à população nesse domingo (26), em Pataíba

A prestação de contas do mandato popular do Vereador Delcio Mendes (PT), acontecerá neste domingo (26/08/2018), no distrito de Pataíba, na Associação Beneficente e Espontânea de Pataíba (ABEP). A prestação de contas é compromisso com o município de Água Fria, e se refere ao ano de 2017 e os meses de 2018. 

Vereadores Jorge do Portal e Dude cobram a votação do projeto de lei de reforço escolar, pedido de providência e pedido de informação em tramitação na Câmara

Os Vereadores Jorge do Portal (PT) e Dude da Beira do Rio (Podemos) cobram votação do projeto de lei que propõe um programa permanente de reforço escolar na rede municipal de ensino, além de um pedido de providência e um pedido de informações. 

Jorge - autor, e Dude - co-autor das propostas em tramitação na Câmara cobram celeridade para que o projeto de lei e os pedidos sejam votados pelo plenário da casa. 

Programa de Reforço Escolar na rede municipal de ensino 

Projeto de lei proposto pelos vereadores pode ser implantado como uma estratégia de política permanente para auxiliar o processo ensino aprendizagem no município de Biritinga. Segundo os vereadores Jorge e Dude, o programa visa diminuir a evasão escolar e a defasagem no aprendizado e fundamenta-se em dois eixos:  

I - aceleração de aprendizagem para alunos com grande defasagem idade/ano escolar;

II - qualificação da aprendizagem ao 1º ao 5º ano escolar, para reforço da prática pedagógica.

O programa ainda prevê o atendimento a alunos do ensino fundamental no contra turno de suas aulas regulares, no próprio estabelecimento de ensino ou em estabelecimento próximo, ou em um local adequado disposto e supervisionado pelo poder público municipal, nas disciplinas da Língua Portuguesa e Matemática, com o objetivo de trabalhar as dificuldades à aquisição dos conteúdos de oralidade, leitura, interpretação, escrita e raciocínio lógico. 

Pedido de providência e pedido de informação

O Pedido de providência refere-se a instalação de redutor de velocidade em frente a escola Eujácio Simões, no centro da cidade; Já o pedido de informação é sobre a Reforma do Colégio Municipal de Biritinga/Ba. 

O pedidos de informação foi apresentado em Abril; o pedido de providências foi apresentado em 13 de Agosto, já o projeto de lei foi apresentado no início de junho deste ano; ambos estão em tramitação e aguardam pareceres das comissões. 

Ex-prefeito de Serrinha é condenado a devolver R$ 237 mil ao FNDE

O ex-prefeito de Serrinha, Claudionor Ferreira da Silva, "Ferreirinha", foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir R$ 237.844,92 mil ao Fundo Nacional da Educação (FNDE). 

Em sentença proferida na última quarta-feira (21), a juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros, determinou que o montante deve ser corrigido até o ano de 2009, uma vez que o gestor foi denunciado por malversação no uso de verbas federais entre 2005 e 2007. Cabe recurso da decisão.

À época, o Ministério Público Federal (MPF) identificou, dentre outras distorções, um prejuízo estimado em R$ 9.281,75. As apurações também apontaram que Ferreirinha praticou dispensa indevida de licitações e realizou despesas sem comprovação. As informações são do site Bocão News.

Nossa Clínica conta com atendimento de Dermatologista nesta quarta-feira (22), às 13h

Realização de testes alérgicos

O teste de alergia é um tipo de exame de diagnóstico que serve para saber se a pessoa tem ou não algum tipo de alergia como a alergia de pele, alergia a desodorante, alimentar, medicamentosa ou até respiratória.

Informações pelo Whatsapp: (75) 9 9229-3688.

Chile tem suicídio recorde entre idosos após previdência ser privatizada

Foto: Reprodução

Apontada como modelo pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a privatização da Previdência Social chilena, promovida pelo general Augusto Pinochet na década de 1980, cobra um preço cada vez mais elevado. De acordo com o site Hora do Povo, o colapso do sistema tem ganhado maior visibilidade nos últimos dias à medida que o arrocho no valor das pensões e aposentadorias se reflete no aumento do número de suicídios.

Segundo o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no período. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio – 17,7 por cada 100 mil habitantes – seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. 

Atualmente, das seis  Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs) que atuam no Chile, cinco são controladas por empresas financeiras multinacionais: Principal Financial Group (EUA); Prudential Financial (EUA); MetLife (EUA); BTG Pactual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia), que administram fundos de 10 milhões de filiados. No total, são mais de US$ 170  bilhões aplicados no mercado de capitais especulativos, nas bolsas de Londres e Frankfurt, para serem repassados sob a forma de empréstimos usurários aos próprios trabalhadores.

Publicidade | K'ARTS - Gráfica Rápida e Copiadora

Na K'ARTS, você encontra material de informática, serviços de impressões, plastificação, encadernação, declarações, foto 3x4, Recibo de Compra e Venda, SPC/Serasa, e conta também com camisas personalizadas. 

Faça uma visita ou entre em contato através do Whatsapp (75) 9 9184-6407

Assista Biritinga x Ichu - Intermunicipal 2018

Vereador Delcio Mendes comemora participação de comerciantes e empreendedores em audiência pública para o setor

A audiência pública proposta pelo Vereador Delcio Mendes (PT) em Água Fria foi realizada com sucesso na última quinta-feira (16) começando os primeiros trabalhos do mandato em diagnosticar demandas para melhoria do desenvolvimento econômico do município e participação social, tratando o tema "Desenvolvimento Econômico Comercial : Uma perspectiva para uma Politica Comercial e Gestão local" com a contribuição da Assessoria de Planejamento e Gestão da SDR, na presença do Senhor Matteus Martins ( Economista pela UEFS, Mestre em Agro-Negocio pela UNB e Doutorando em Economia pela UFBA). 

Através da participação de comerciantes e empreendedores, deu-se a largada para o mandato tirar caminhos em defesa do comercio e de um fomento na área.

Essa ação trouxe uma reflexão sobre o desenvolvimento econômico de Água Fria e seus elementos de produção, aprofundando no sistema comercial e suas potencialidades. Apontou no entanto elementos de grande importância para a potencialização desse sistema e fortalecimento dos agentes que compõe o mesmo.

O verdador  Delcio Mendes coloca seu mandado em defesa da melhoria e disposição para inserir leis e fomento em defesa da melhoria de vida daquele município.

Prefeito de Conceição do Coité é condenado por improbidade administrativa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Feira de Santana, condenou o prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis (PT), à perda do mandato e suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos por ato de improbidade administrativa. 

A sentença foi proferida na última quarta-feira (15) pela juíza Karin Almeida Weh de Medeiros. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no exercício de 2013, Assis realizou dispensas indevidas de licitação de cerca de R$ 1,3 milhão com a utilização de recursos do Fundeb —fundo que redistribui por aluno recursos públicos para a educação. 

Na decisão, a magistrada afirma que o gestor descumpriu reiteradas vezes regras básicas previstas na Lei de Licitações, "forjando situação de emergência para dar falso aspecto de legalidade na sua conduta ímproba". 

“As irregularidades perpetradas pelo réu apresentaram considerável potencial lesivo, sendo possível que tenham gerado danos concretos ao erário em razão da seleção de propostas menos vantajosas à coletividade, o que, contudo, não restou demonstrado nos presentes autos”, assinala.

O processo do qual Assis é alvo resulta de ação ajuizada pelo MPF em outubro de 2015. No primeiro dia de mandato, o prefeito decretou situação de emergência por 90 dias e autorizou a aquisição de bens e serviços com dispensa de licitação. Após o prazo mencionado, a situação de emergência foi prorrogada por igual período.

“Os processos de dispensa de licitação foram indevidos, de forma a direcionar o objeto desses contratos com o intuito de favorecer a empresa contratada e, por via de consequência, os seus sócios”, apontou o MPF. A condenação também prevê o pagamento de multa civil correspondente a R$ 40 mil. Assis, porém, ainda pode recorrer da decisão e se manter no cargo enquanto eventuais recursos não forem julgados.

Em juízo, ele nega que as contratações diretas constituam improbidade administrativa, sob o argumento de que a gestão anterior teria deixado o município em "situação de caos". Segundo o prefeito, tal cenário configuraria emergência e a dispensa licitatória para a garantia de serviços essenciais.