15 de dezembro de 2014

Vereadores da bancada do PDT pedem cassação do mandato do vereador Jorge do Portal


O vereador Laércio Brito, presidente da Câmara de Vereadores de Biritinga, disse em nota na sessão de enceramento dos trabalhos legislativos de 2014, nesta segunda-feira (15), que os vereadores da bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista), representado pelos vereadores José Adilson Lima dos Anjos, Milton Almeida Oliveira, Clodoaldo Damascena de Miranda e a vereadora Margarida Santos de Queiroz, pediu a cassação do mandato do vereador Jorge Sérgio Santos da Silva, por quebra de decoro parlamentar. O vereador Jorge ficou proibido de se pronunciar durante três sessões, o que causou grande tumulto e revolta da população presente. 

Dos fatos que pedem a cassação do mandato do vereador Jorge do Portal:

O Vereador tem incitado parte da população do município a vim a sede da câmara durante a sessão desta casa, com o objetivo de intimidar e obrigar os vereadores a votarem em matérias de acordo com a opinião do mesmo.

O vereador tem feito uso de carro de som nos dias em que são realizadas as sessões, para colocar em dúvida a honra, a dignidade, e atuação legislativa dos vereadores, que não concordem com suas opiniões, numa clara demostração de intransigência e desrespeito aos princípios democráticos, que deve nortear a atuação do poder legislativo.

O vereador se prestou ao papel de reunir populares na frente do plenário da câmara, no último dia 09 de Dezembro 2014, por volta das 18:30 hs, e com o objetivo de inflamar os animos, passou a afirmar que: os vereadores poderiam estar realizando sessões a porta fechada, com a clara intenção de incitar as pessoas, até mesmo a invadir o prédio da sede da câmara, que se encontrava vazio. O que poderia ter causado inúmeros prejuízos a câmara municipal. 

O vereador Jorge do Portal, junto com aos vereadores Roberto de Jesus e Luiz Mário, lutaram arduamente pela não aprovação do projeto 018/2014 (CIP). Os três vereadores que foram contra o projeto, interpelaram um pedido de arquivamento do mesmo que não foi sequer citado, e o projeto segue arquivado, sem aprovação. Um motivo de felicidade para todos que não concordavam com o PL.

Do lado de fora, um grupo de pessoas cantavam: O povo unido, jamais será vencido! 


Sobre o projeto:

O projeto 018/2014, denominado CIP (Custeio de Iluminação Pública), que institui uma contribuição de 10% sobre as contas de energia do cidadão biritinguense. O projeto dá isenção somente para quem consome abaixo de 30kwts e para quem recebe o Bolsa Família. 

No entanto, os vereadores Jorge do Portal, Roberto de Jesus e Luiz Mário, contestam que os recursos que serão recolhidos, não sejam para investimento e sim para custear uma dívida que a prefeitura já tem com a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia).

Eleição da mesa diretora para 2015-2016

Uma das principais pautas da sessão foi a eleição da mesa diretora para o biênio 2015-2016, (que foi minimizada pela discussão sobre a CIP), a chapa única, composta pelo vereador José Adilson Lima dos Anjos (Presidente), Milton Almeida Oliveira (Vice), Cosme Nilton (1º Secretario) e Margarida de Celso (2º Secretário). A chapa foi eleita por 6 votos a favor e 3 contras.

Blog Biritinga Informa
Renilson Silva


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