Segundo informações publicadas pelo Vereador Jorge do Portal através de sua página no Facebook, a Prefeitura de Biritinga aumentou o valor do IPTU, que segundo o mesmo, pode ultrapassar 1000% (mil por cento).
O vereador afirma que a decisão foi tomada pelo atual gestor, Gilmário Souza de Oliveira, sem Decreto e sem Lei Complementar, pois, segundo ele, não houve consulta aos vereadores e nenhum tipo de discussão em plenário. Jorge pede para que as pessoas que receberem os boletos do IPTU este ano, confiram os valores com os recibos do ano passado, e conforme for constatado preços abusivos, que procurem seu mandato para que seja dado entrada em processo judicial de redução ou nulidade do valor cobrado.
Veja a publicação do Vereador Jorge do Portal (Facebook):
PREFEITO DE BIRITINGA, Gil de Gode, AUMENTA A TAXA DO IPTU, esse reajuste pode ultrapassar os 1.000% (Mil porcento).
Reajuste de IPTU Sem explicação!!! Sem consultar a Câmara de Vereadores do município! Sem consultar o povo!!!
---ESSE É O MAIOR TARIFAÇO NA CALADA, ESCONDIDO DA POPULAÇÃO!!! EM BIRITINGA-BA.---
Sem DECRETO e sem uma Lei Complementar o Prefeito de Biritinga Reajusta o IPTU acima do percentual da infração, aumento que pode ultrapassar a 1000%.
QUAL SERÁ A JUSTIFICATIVA, PARA O AUMENTO ABUSIVO
DO IPTU EM BIRITINGA-BA?
---------Suposições:
Taxa Defasada? Oxente, o prefeito percebeu depois de 6 anos e 10 meses de mandato...
Compensação para o excesso de pagamento de profissionais em assunto jurídico? Oxente, o prefeito quer que o povo pague pelos seus desmandos e processos assumidos pela sua forma de gerir o município... até então somam 3 processos de improbidade e 1 processo de formação de quadrilha....
----------Perguntas:
Quais ou que Tipo de imóveis serão isentos?
Quais os critérios de definição para avaliar o imóvel?
Quanto ao imóvel com logradouro pavimentado e não pavimentado, qual o percentual de diferença?
Como se faz é identificado o IMÓVEL URBANO/IMÓVEL RURAL, já que não há Lei Municipal que delimita a área urbana?
...?
-----------Sugestão: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O ABUSO DA INICIATIVA DO PREFEITO!
Imagens que foram divulgadas pelo Vereador.
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