Biritinga leva pior nota do estado no índice Firjan de Gestão Fiscal

O município de Biritinga, localizado a 200 km de Salvador (BA) obteve a pior nota do estado da Bahia no índice Firjan de Gestão Fiscal. O estudo foi publicado em agosto deste ano. Biritinga, registrou 0,1565 ponto no índice. A baixa geração de receitas próprias e o alto índice de pessoal tem relação direta com o resultado da pesquisa.

A gestão fiscal de 94,5% dos municípios da Bahia é difícil ou crítica. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Isso é o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 10, pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

Entre a cinco maiores cidades do estado, apenas Salvador (0,7100) e Camaçari (0,6506) apresentaram boa gestão fiscal. Feira de Santana (0,5618), Vitória da Conquista (0,4889), e Itabuna (0,4846) estão em situação difícil. Só Salvador piorou sua nota do IFGF, todas as demais evoluíram.

Apesar da queda, Salvador registrou o terceiro melhor IFGF entre as capitais brasileiras, atrás apenas de Manaus e Rio de Janeiro. À exceção de investimentos, a capital baiana registrou gestão boa ou de excelência em seus indicadores.

Os dez piores resultados da Bahia tiveram reflexo, principalmente, de dois indicadores: gastos com pessoal, no qual todas as cidades receberam nota zero por comprometerem o orçamento com folha de funcionalismo acima do limite de 60% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e receita própria, no qual todos os municípios receberam conceito D por gerarem menos de 20% de suas receitas. O pior resultado do estado é o de Biritinga, que registrou 0,1565 ponto no índice.

Esta edição do IFGF analisou as contas de 292 dos 417 municípios da Bahia, onde vivem 80,5% da população estadual (12,2 milhões de pessoas).

Informações, Jornal A TARDE