Municípios baianos perderão receita com nova contagem populacional do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes (veja aqui). Por causa da diminuição, em 58 dessas cidades haverá perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais.

Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.

Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios, Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz, já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.

Confira a tabela com a população de todos os municípios do território do Sisal:

Serrinha 2018 - 80.411 
Serrinha 2017 - 83.088 

Conceição do Coité 2018 - 66.191
Conceição do Coité 2017 - 68.303

Araci 2018 - 54.099 
Araci 2017 - 55.935

Tucano 2018 - 50.568 
Tucano 2017 - 52.540

Monte Santo 2018 - 49.565 
Monte Santo 2017 - 51.953

Santaluz 2018 - 37.158 
Santaluz 2017 - 38.422

Itiúba 2018 - 36.063 
Itiúba 2017 - 37.567

Cansanção 2018 - 34.784 
Cansanção 2017 - 36.191

Valente 2018 - 28.130 
Valente 2017 - 28.743

Quijingue 2018 - 27.533 
Quijingue 2017 - 28.632

Queimadas 2018 - 25.445 
Queimadas 2017 - 26.552

Teofilândia 2018 - 22.479 
Teofilândia 2017 - 23.378

Biritinga 2018 - 15.975 
Biritinga 2017 - 16.653

Barrocas 2018 - 15.846 
Barrocas 2017 - 16.296

Retirolândia 2018 - 14.295 
Retirolândia 2017 - 14.730

Nordestina 2018 - 13.095 
Nordestina 2017 - 13.597

São Domingos 2018 - 9.042 
São Domingos 2017 - 9.404

Lamarão 2018 - 8.430 
Lamarão 2017 - 9.007

Candeal 2018 - 8.338 
Candeal 2017 - 8.837

Ichu 2018 - 6.194 
Ichu 2017 - 6.437