Os novos membros do Conselho Tutelar de Biritinga tomarão posse na próxima sexta-feira (10), às 9h00, na câmara Municipal de vereadores O colegiado é composto por 05 membros titulares e outros 05 suplentes, eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado. O título de conselheiro tutelar é válido por quatro anos, expirando em janeiro de 2024.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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