Biritinga: O debate em torno do ‘Som Automotivo’

A discussão em torno da proibição do som automotivo separa diversas e distintas opiniões. Alguns são contra, outros a favor, e dessa forma, o tema chegou a Câmara de Vereadores da cidade e foi discutido com certa imparcialidade pelo legislativo municipal.

Em Biritinga, não existe ainda nenhuma lei específica que trate sobre poluição sonora, ou algo parecido. No entanto, em termo nacional, o Decreto-Lei nº 3.688/41 determina, em seu art. 42, que constitui contravenção penal a perturbação do trabalho ou do sossego alheios, cuja pena é de 15 dias a 3 meses de prisão ou multa.

Porém, o que me chama atenção em volta desse assunto é a forma como mobilizou tanta gente em defesa dos “seus direitos”. Confesso, fiquei surpreso quando soube que diversas pessoas foram à sessão na Câmara Municipal para intervir e participar da ‘questão em pauta’ o que é de direito.

É de extrema e fundamental importância a participação popular no debate e decisões tomadas pelo poder público municipal. (O que é atípico em Biritinga). E seria ainda mais importante, se as pessoas quisesse discutir sobre um problema que não é pessoal, mas que é comum e envolve a todos. Como a maioria dos projetos que são votados e aprovados na Câmara Municipal de Biritinga e que passam despercebidos e sem nenhuma notoriedade como esse assunto.  

O legislativo de Biritinga tem uma enorme distância com a população. Nem as pessoas vão a câmara para acompanhar e se informar sobre os assuntos ali tratados, nem os vereadores apresentam esses temas a população.

Renilson Silva – Blog Biritinga Informa