Atualização de limites: SEI realiza reunião para apresentação de resultados dos trabalhos no território do sisal

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), reunirá representantes dos territórios Semiárido Nordeste II, Itaparica e Sisal na próxima segunda (12) para apresentação de resultados do trabalho de atualização de suas divisas intermunicipais. Pela manhã, a partir das 9h, serão apresentados os resultados dos trabalhos nos territórios Semiárido Nordeste II e Itaparica. Já pela tarde, a partir das 15h, é a vez da apresentação de resultados do território do Sisal. Todas as reuniões acontecerão no Auditório da Seplan, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os municípios que compõem o território Semiárido Nordeste II são Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto. Já os que compõem o território de Itaparica são: Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas. No território Sisal estão os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

Após a etapa de apresentação dos resultados, as fases seguintes serão de processamento de dados, elaboração da Minuta do Projeto de Lei e reunião para apresentações dos resultados e discussão da Minuta, para que ela seja enviada à Assembléia Legislativa. Atualmente, 77% da área total do território do Estado da Bahia já foi percorrida, com 321 municípios beneficiados com a atualização dos seus limites territoriais. Dos 27 Territórios de Identidade, restam sete para realização do trabalho de campo, que consiste na visita de técnicos da SEI e o do IBGE, percorrendo todos os municípios para verificação de suas divisas territoriais.

A delimitação das novas divisas municipais é um trabalho realizado em conjunto pela SEI, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia e sustenta-se no cumprimento da Lei nº 12.507/2011. A última vez que os limites dos municípios baianos foram redefinidos por uma lei geral foi em 1953, quando o Estado tinha apenas 150 municípios.