Foto: Minervino Junior / Agência BG Press
Uma das bandeiras levantadas durante os protestos que tomaram conta das ruas no mês de junho, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para a educação ainda está longe de virar realidade no Brasil. Em reunião com líderes estudantis no dia 27 daquele mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), prometeu que a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – que estabelece as metas do setor para os próximos 10 anos, entre elas o investimento de 10% do PIB –, ocorreria na semana seguinte. Passado um mês, a previsão mais otimista é que a votação aconteça em setembro. A estimativa é do relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rêgo. Segundo ele, o atraso se deve à necessidade de vincular a meta 20 (que define o investimento) a uma fonte de recurso, neste caso os royalties do petróleo. "Não cumprimos o cronograma estabelecido pelo presidente Renan Calheiros porque atrasou a definição da meta 20 por causa dos royalties. Estou só esperando que a Câmara conclua a votação para que eu possa incorporar a lei ao PNE", disse. Os destaques do projeto dos royalties devem ser votados na próxima semana pelos deputados. Vital do Rêgo garante que na semana seguinte coloca a proposta do PNE para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça. Após ser aprovado na CCJ, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação antes de seguir para o plenário. BN
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