Fesf-SUS - BA realiza novo Processo Seletivo para admissão de enfermeiro obstetra

 

Estão abertas as inscrições do novo Processo Seletivo Simplificado da Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf - SUS) que visa à contratação temporária de enfermeiro obstetra para atuar no programa de Parto Normal Humanizado nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) do estado da Bahia.

A presente seleção busca preencher uma vaga, além da formação de cadastro reserva, dentre o profissional especialista em enfermagem obstétrica e/ou com residência em enfermagem obstétrica concluída, com apresentação do registro em obstetrícia no Coren - BA, para desempenhar atividades no município de Biritinga, em jornada de trabalho padrão de 40 horas semanais, com salário básico mensal no valor de R$ 2.963,34, além de outros benefícios.

Dentre a descrição sumária relacionada ao emprego, constam: acolher a mulher e seus familiares ou acompanhantes; avaliar todas as condições de saúde materna, clínicas e obstétricas, assim como as do feto; garantir o atendimento à mulher no pré-natal, parto e puerpério por meio da consulta de enfermagem; promover modelo de assistência, centrado na mulher, no parto e nascimento, ambiência favorável ao parto e nascimento de evolução fisiológica e garantir a presença do acompanhante de escolha da mulher, conforme previsto em Lei; avaliar a evolução do trabalho de parto e as condições maternas e fetais, adotando tecnologias apropriadas na assistência e tomada de decisão, considerando a autonomia e protagonismo da mulher; prestar assistência ao parto normal de evolução fisiológica (sem distócia) e ao recém-nascido; encaminhar a mulher e/ou recém-nascido a um nível de assistência mais complexo, caso sejam detectados fatores de risco e/ou complicações que justifiquem, bem como outras atividades.

As inscrições, que tiveram início no dia 28 de abril de 2021, podem ser efetuadas até às 23h59 do dia 2 de maio de 2021, exclusivamente via internet, mediante preenchimento online da ficha de inscrição disponível no site da Fesf - SUS.

Como forma de classificar os candidatos inscritos, será realizada a análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, mediante comprovação da documentação comprobatória dos títulos prestadas na ocasião das inscrições, de caráter eliminatório. Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o profissional que tiver idade mais elevada e possuir maior tempo de experiência comprovada na área.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo, bem como a duração do contrato celebrado com a Fesf-SUS, será de seis meses e poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a ser contado a partir da homologação do resultado final.

Jornalista: Sibeli Santos

Ex-comandante da Guarda Municipal de Araci é atropelado por carro e morre na BR-116

 

O ex-comandante da Guarda Civil Municipal de Araci, Cosme Lima de Oliveira, de 35 anos, morreu vítima de atropelamento na manhã desta quarta-feira (28), na rodovia BR-116. De acordo com informações obtidas pela reportagem do PCS, ele foi atingido por um carro, no trecho entre Santa Bárbara e Feira de Santana.

O agente, que também era comerciante, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do atropelamento. Ainda de acordo com o apurado pelo PCS, ele apresentava histórico de distúrbio psíquico e teria se jogado na frente do carro, o que caracteriza suicídio. O motorista do carro envolvido na situação permaneceu no local até a chegada da polícia.

A Prefeitura publicou nota de pesar lamentando o óbito. "É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo Cosme Lima de Oliveira, um grande homem, excelente profissional e respeitado por todos ao seu redor. Cosme deixará saudades e, junto com ela, um incrível legado aqui na terra, não só como ser humano, mas também como chefe da Guarda Civil Municipal (GCM), onde prestou um excelente serviço", diz a nota.

O corpo do agente será sepultado, nesta quinta-feira (29), em Serrinha. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso.

Deputado Marcelino Galo indica recuperação da BA 233, que liga Biritinga à Serrinha

Protocolamos hoje uma Indicação ao Governo do Estado para que promova a recuperação da rodovia BA-233, estrada que liga o município de Biritinga ao município de Serrinha, no território do Sisal. Quem circula pela rodovia enfrenta enormes dificuldades em razão do péssimo estado de conservação da estrada. Infelizmente os inúmeros buracos tomaram conta da pista e a situação da BA-233 é péssima, oferecendo riscos de acidentes para quem nela trafega. 

A estrada que representa a principal ligação entre as cidades de Biritinga e Serrinha atinge diretamente mais de 100 mil moradores das duas cidades do Território do Sisal. Com mais de 80 mil habitantes, Serrinha é a 23ª maior cidade da Bahia, polo territorial, onde estão instalados diversos núcleos dos órgãos estaduais na região.

Por isso solicitei à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT (extinto DERBA), órgão responsável pela administração das rodovias estaduais, para que possa realizar as intervenções necessárias à realização do recapeamento asfáltico, a sinalização e acostamento da BA-233 garantindo assim o bem estar de quem trafega diariamente pela estrada.

Previsão do Tempo: 60% de Chuva para Biritinga nesta terça-feira

A Feira Livre que acontece nesta terça-feira (20) devido ao feriado na quarta pode ser de pancadas de chuvas. Segundo dados do Clima Tempo, há chances de 60% de chuvas para amanhã. A semana segue com possibilidade de chuvas.

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar ameaças à imprensa

 

Foto: Fellipe Sampaio/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), da explicações sobre a ação movida pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que contesta o “declínio da liberdade da expressão no Brasil”. A entidade cita ameaças feitas a jornalistas e hostilização de profissionais da área, entre outros itens.

 

“A matéria objeto do presente feito revela-se de extrema delicadeza e relevância singular, nela contemplado, sem dúvida, especial significado para a ordem social e para a proteção de liberdades constitucionais de índole fundamental”, escreveu Rosa Weber.

 

De acordo com o portal Metrópoles, a ministra também pediu informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, no mesmo prazo de 10 dias.

 

Na ação, a ABI também cita uma medida cujo objetivo é intimidar profissionais e órgãos de imprensa – o chamado assédio judicial, aplicado de forma abusiva no Brasil, segundo a entidade. Esse termo faz referência às investidas de Bolsonaro para enfrentar publicações feitas sobre ele, classificadas como “crime contra a honra” do presidente.

 

A associação afirma que somente a divulgação dolosa ou negligente de notícias falsas deve legitimar condenações, e não publicações de boa-fé sobre casos de corrupção ou atos de improbidade que ainda não foram comprovados definitivamente.

Cícero Dantas: TJ-BA torna ilegal ato de prefeito que nomeou mais de 200 pessoas

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a contratação de mais de 200 cargos comissionados pela prefeitura de Cícero Dantas, no Nordeste do estado. Em decisão desta sexta-feira (16), o Pleno do TJ-BA aceitou como procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). O caso ocorreu em 2014, durante o mandato do então prefeito Helanio Calazans Oliveira.

Segundo o parquet, o gestor à época autorizou a contratação de servidores de livre nomeação e exoneração, em cargos que deveriam ser de provimento efetivo, preenchidos via concurso público. Entre os casos, ocupações de assistente de administração, assistente judiciário, coordenador, entre outros. Além disso, diz o MP-BA, o gestor usou de nomenclatura genérica para se referir aos cargos e não descreveu quais seriam as atribuições dos nomeados.

Lula venceria Bolsonaro no segundo turno por 52% a 34%, diz pesquisa

 

O ex-presidente Lula segue crescendo nas pesquisas para as eleições de 2022. Segundo levantamento PoderData , do Poder 360 , o petista teria 18 pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido): 52% a 34% . 

Ainda de acordo com a pesquisa, se o segundo turno fosse hoje, o atual presidente perderia também de Luciano Huck (48% a 35%).

A pesquisa também analisou outros três possíveis cenários de segundo turno: Bolsonaro x Ciro Gomes aparecem numericamente empatados, ambos com 38%; Em simulações com Doria ou Moro , Bolsonaro aparece 1 ponto percentual à frente. (38% a 37% em ambas).

O levantamento entrevistou 3.500 pessoas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. 

Analisando o primeiro turno, a pesquisa mostra Lula em primeiro, com 34% seguido de Bolsonaro, 31%. Em terceiro lugar, aparecem Ciro Gomes (PDT) e Luciano Huck empatados com 6%.

Amoedo (Novo) aparece com 5%; Doria (PSDB), 4%; Moro, 3% e Mandetta, 2%. Haddad (PT), Boulos (PSOL) e Flávio Dino (PCdoB) não pontuaram.

Plenário do STF mantém anulação das condenações de Lula na operação Lava Jato

 

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15), para manter a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, ficou mantida a decisão. 

 

Relator da Lava Jato no STF, Fachin rejeitou o recurso que pede a transferência dos casos de 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça no Distrito Federal. Dessa forma, a íntegra da decisão proferida no mês passado foi mantida. 

 

Além de Fachin, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram nesse sentido. O ministro Kássio Nunes, o decano Marco Aurélio Mello e o presidente Luiz Fux votaram de forma contrária. 

 

O presidente do STF tentou adiar o final do julgamento após o ministro Luís Roberto Barroso ter tido uma intercorrência de saúde na família, porém Lewandowski, Mendes e Cármen Lúcia anteciparam os votos. Barroso, todavia, conseguiu apresentar seu voto e acompanhou o relator, e o julgamento acabou sendo finalizado ainda nesta quinta. (Atualizado às 18h52)

Ex-prefeito de Conceição do Coité sofre representação ao MPE e terá que devolver mais de R$220 mil

 

Na sessão desta quarta-feira (14), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2017.

O ex-prefeito terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$220.291,02, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento do valor pago a título de juros de mora e multa, com recursos próprios. Foi sugerido, ainda, o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Maioria do STF autoriza fechamento de igrejas durante a pandemia

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (08), que o poder público pode determinar o fechamento de igrejas e demais templos religiosos em todo o país em razão da pandemia de covid-19. Os magistrados entenderam que é constitucional um decreto do governador de São Paulo, João Dória, que determinou o fechamento dos centros religiosos para evitar aglomerações.

Os magistrados seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes, que destacou que diante do avanço da pandemia, com milhares de mortes por dia, exige medidas sanitárias relevantes para salvar vidas. Um dos que acompanhou o relator, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a sociedade parece não se comover com as milhares de mortes por dia provocadas pela doença. "O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas Torres Gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia. Ausência de leitos, de insumos, ausência de oxigênio. As pessoas morrendo sufocadas, uma das mais dolorosas mortes", disse.

Na visão de Moraes, o Estado deve ser laico, e independente de religiões, proteger a saúde e a vida da sociedade. "O poder público não pode ser subserviente, conivente com dogmas ou preceitos religiosos de uma ou várias fés, de uma ou várias religiões. Não pode se abaixar aos dogmas, colocando em risco a sua própria laicidade, e consequentemente colocando em risco a efetividade dos demais direitos fundamentais, no caso o direito à vida, o direito à saúde... Onde está a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla função: proteger todas as fés e afastar o Estado laico de ter de levar em conta", destacou o ministro.

Contrário ao fechamento de igrejas, o ministro Kássio Nunes entende que as atividades religiosas devem ser mantidas nas igrejas, com a adoção de medidas sanitárias. Ele, que foi autor de uma liminar que proibiu o fechamento de templos no país, afirmou que quando tomou a decisão, a maioria das unidades da federação mantinham estes locais abertos. "No dia em que proferi a minha decisão, simplesmente 22 unidades da federação, 22 das 27, possuíam decreto permitindo cultos em igrejas e templos. Quando proferi tínhamos 19 das capitais permitindo cultos em igrejas e templos presenciais. Faço isso inclusive em tom de desabafo. Em momento algum, mesmo estando convicto de estar protegendo a Constituição, o fiz remando contra o bom senso dos gestores brasileiros. 85% dos estados e 75% das capitais naquele momento já autorizavam cultos presenciais. Mas esta estatística foi ignorada e a partir daquele momento foi atribuída a mim essa autorização", alegou o magistrado.

A ministra Cármen Lúcia destacou que a ciência aponta barreiras para a transmissão do vírus, e entre as medidas, o distanciamento e isolamento social. "Quando os especialistas pediram no final do ano passado que se evitasse encontros familiares para evitar a transmissão da doença, não se cogitou que seria contra as famílias. Os encontros apenas não deveriam ocorrer para contingências, a fim de evitar a transmissão. Pais não passaram o Natal com os filhos, netos com avós, uns e outros. O não encontro representava um gesto de amor necessário para aquele momento", destacou a magistrada.

"A fé não se mede pela presença, não se confunde com o banco da igreja... Portanto não está pra mim aqui a discussão da liberdade de crença, de culto. A pandemia não compromete apenas uma pessoa, transmite-se e compromete a coletividade. E as religiões e a religiosidade são uma forma de vida. A doença mata, e não mata pouco, como se tem visto", completou Cármen lúcia. A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes, e Dias Toffoli, a manifestação de Kássio Nunes.

João Roma vai a Serrinha para inauguração de novo espaço para artes e esportes

 

Foto: Divulgação

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), foi neste sábado (10) ao município de Serrinha, na região sisaleira do estado, para a inauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Orlando Alves de Souza.

O espaço recebeu esse nome como forma de homenagear o artista plástico e ator teatral serrinhense Orlando Alves de Souza, popularmente conhecido como Carioca. A iniciativa faz parte da Secretaria Especial da Cultura, integrada ao Ministério do Turismo.

 

“O CEU é um projeto que reúne programas e ações culturais, esportivas e de lazer, além de formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital”, explicou Roma, em suas redes sociais.

 

Também participaram do evento o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto (PSC-PE); o secretário especial da Cultura, Mário Frias; e o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (Progressistas).

Biritinga está entre os 100 piores municípios para se viver, aponta índice Firjan

O índice avalia longevidade, educação e renda da população. 

Foto: Jucuruçu no extremo sul da Bahia, é citada na lista

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) acompanha o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros também em três áreas de atuação: emprego e renda, educação e saúde.

O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. De acordo com os dados da Firjan, 55,2% do total das cidades possuem desenvolvimento moderado, e 1,9% (106 cidades) estão com baixo desenvolvimento, ou seja, abaixo de 0,4. Apenas 332 cidades (6% do total) possuem alto desenvolvimento, com índices superiores a 0,8.

De acordo com esses índices, a Bahia possui 42 dos 100 piores municípios para se viver. Além disso, entre as ‘melhores’ cidades, o estado não possui nenhuma representante. É possível perceber as desigualdades quando, das 50 melhores cidades, 48 estão na regiões Sul e Sudeste.

O terceiro pior índice do país é o município de Novo Triunfo, no nordeste baiano.

Confira a lista completa das piores cidades para se viver, segundo o IFDM:

Nacional	Estadual	Cidade	UF	IDFM
5512	20	Santa Rosa do Purus	AC	0,282
5511	58	Atalaia do Norte	AM	0,292
5510	408	Novo Triunfo	BA	0,303
5509	407	Caatiba	BA	0,307
5508	141	Jacareacanga	PA	0,312
5507	57	Nova Olinda do Norte	AM	0,321
5506	56	São Paulo de Olivença	AM	0,321
5505	55	Santa Isabel do Rio Negro	AM	0,331
5504	140	São João do Araguaia	PA	0,333
5503	139	Bagre	PA	0,335
5502	98	Mata Grande	AL	0,335
5501	406	Itapicuru	BA	0,335
5500	201	Primeira Cruz	MA	0,336
5499	405	Ubatã	BA	0,34
5498	200	Pedro do Rosário	MA	0,34
5497	54	Barcelos	AM	0,343
5496	53	Maraã	AM	0,346
5495	199	Peri Mirim	MA	0,35
5494	404	Tremedal	BA	0,351
5493	403	Pilão Arcado	BA	0,353
5492	52	Lábrea	AM	0,353
5491	198	Santana do Maranhão	MA	0,357
5490	402	Apuarema	BA	0,358
5489	401	Itambé	BA	0,358
5488	138	Porto de Moz	PA	0,359
5487	400	Gongogi	BA	0,36
5486	399	Canudos	BA	0,361
5485	137	Novo Repartimento	PA	0,361
5484	398	Ribeirão do Largo	BA	0,361
5483	397	Cansanção	BA	0,364
5482	396	Caldeirão Grande	BA	0,364
5481	136	Santa Cruz do Arari	PA	0,365
5480	395	Jucuruçu	BA	0,365
5479	135	Ipixuna do Pará	PA	0,366
5478	394	Ibirapitanga	BA	0,367
5477	393	Santa Inês	BA	0,368
5476	392	Biritinga	BA	0,368
5475	197	Cachoeira Grande	MA	0,368
5474	134	Trairão	PA	0,369
5473	196	Sambaíba	MA	0,37
5472	51	Caapiranga	AM	0,37
5471	391	Nova Canaã	BA	0,372
5470	220	Cocal	PI	0,373
5469	390	Araci	BA	0,373
5468	389	Novo Horizonte	BA	0,374
5467	195	Santa Quitéria do Maranhão	MA	0,374
5466	133	Limoeiro do Ajuru	PA	0,374
5465	388	Nova Redenção	BA	0,374
5464	387	Paratinga	BA	0,375
5463	386	Arataca	BA	0,376
5462	385	Lajedo do Tabocal	BA	0,376
5461	384	Coribe	BA	0,378
5460	50	Guajará	AM	0,379
5459	132	São Domingos do Araguaia	PA	0,38
5458	383	Boquira	BA	0,381
5457	382	Candeal	BA	0,382
5456	131	Muaná	PA	0,382
5455	130	Belterra	PA	0,384
5454	381	Jussara	BA	0,385
5453	380	Iguaí	BA	0,385
5452	194	São José dos Basílios	MA	0,385
5451	129	Portel	PA	0,385
5450	19	Porto Walter	AC	0,385
5449	379	Encruzilhada	BA	0,385
5448	378	Anagé	BA	0,385
5447	128	São João de Pirabas	PA	0,386
5446	193	Humberto de Campos	MA	0,386
5445	377	Pé de Serra	BA	0,386
5444	376	Várzea da Roça	BA	0,387
5443	192	Marajá do Sena	MA	0,387
5442	191	Anajatuba	MA	0,388
5441	127	Nova Esperança do Piriá	PA	0,388
5440	190	Icatu	MA	0,389
5439	49	Amaturá	AM	0,39
5438	375	Itaju do Colônia	BA	0,39
5437	189	São Pedro da Água Branca	MA	0,39
5436	188	Mata Roma	MA	0,39
5435	126	Bom Jesus do Tocantins	PA	0,391
5434	374	Camacan	BA	0,391
5433	373	Monte Santo	BA	0,391
5432	372	Bom Jesus da Serra	BA	0,391
5431	48	Autazes	AM	0,392
5430	187	Santa Helena	MA	0,392
5429	371	Sento Sé	BA	0,393
5428	370	Heliópolis	BA	0,393
5427	47	Itamarati	AM	0,393
5426	369	Maraú	BA	0,394
5425	222	Santana dos Garrotes	PB	0,395
5424	186	São Félix de Balsas	MA	0,395
5423	125	Garrafão do Norte	PA	0,395
5422	852	Água Boa	MG	0,396
5421	124	Viseu	PA	0,396
5420	368	Cícero Dantas	BA	0,396
5419	167	Governador Dix-Sept Rosado	RN	0,397
5418	367	Aporá	BA	0,397
5417	123	Capitão Poço	PA	0,397
5416	185	Sucupira do Riachão	MA	0,397
5415	122	Curralinho	PA	0,397
5414	366	Itamari	BA	0,398
5413	121	Senador José Porfírio	PA	0,398