31 de dezembro de 2020

Defender Biritinga dos maus políticos é nossa missão


Desejo que 2021 seja de boas realizações para você leitor deste blog e sobretudo para nossa cidade! Esperamos noticiar coisas boas nos próximos anos, mas, se por acaso, os maus costumes se repetirem, como o autoritarismo político, ou descaso com a coisa pública, o blog Biritinga Informa fará seu papel de informar e 'dar voz' aos populares, visibilizando suas mazelas e denúncias. 

Em 2021, conte com a gente!
Feliz Ano Novo!

25 de dezembro de 2020

Secretário de Educação de Biritinga diz ao Jornal Nacional que 'formação continuada' faz falta


O Secretário Municipal de Educação Fábio Bastos disse ao Jornal Nacional em edição apresentada no último dia 22/12, que 'formação continuada faz muita falta'. A reportagem do JN apurou um relatório da Controladoria-Geral da União que analisou creches e pré-escolas mantidas pelo próprio governo na rede pública de educação infantil. As instituições nem sempre oferecem professores capacitados para o atendimento de crianças especiais.

O levantamento, feito por amostragem em cerca de 80 escolas de cidades com até 50 mil habitantes, mostra que mais da metade das instituições não priorizam a matrícula de crianças em situação vulnerável. Além disso, em 41% das escolas a CGU não encontrou sequer um projeto pedagógico, importante para orientar as atividades escolares; 74% dos professores não têm capacitação para atendimento de crianças com deficiência; 46% nem participaram de cursos de formação continuada; e mais de 20% ganham menos do que o piso salarial nacional da categoria. Por fim, quase a metade das escolas não tem nem brinquedos para as crianças no pátio.

“De fato, nós enfrentamos diversas dificuldades. Uma dessas dificuldades que nós podemos mencionar que é exatamente a formação continuada de professores. O próprio município há anos que não oferece uma formação continuada a esses professores. Então nós entendemos que, para avançar na educação, nós precisamos de diversos fatores, e um desses fatores muito importante é o professor extremamente qualificado, é o professor confortável para trabalhar”, analisa.

As responsabilidades da União não minimizam a forma como o próprio município trata as escolas e os profissionais da educação. Aqui em Biritinga, por inúmeras vezes, professores tiveram que ir pra frente da Prefeitura protestar por salários. Escolas com ambientes defasados e professores mal pagos refletem que 'formação continuada' é somente algo a mais nas necessidades básicas e urgentes da educação.  


Ao longo dos últimos anos, alunos e professores precisaram ir protestar por salários, transporte e melhores condições para a educação. 

Diante dos resultados, a Controladoria-Geral da União pediu ao Ministério da Educação que busque melhorar a rede pública de educação infantil. Uma das recomendações é preparar um plano de ação nacional com metas, responsabilidades e prazos para alcançar os parâmetros nacionais de qualidade.

22 de dezembro de 2020

Apenas Jorge do Portal e Dude votaram contra as contas do Prefeito Celso

 


A Câmara de Vereadores de Biritinga aprovou na última quarta-feira (17), as contas relativas aos exercícios de 2017 e 2018 do Prefeito Celso da Sucam (PDT). Foram 7 votos favoráveis contra 2 votos contrários. As contas de 2019 do Prefeito Antonio Celso Avelino de Queiroz foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Em sua rede social, o Vereador Jorge publicou: "O Prefeito Celso nos anos 2017, 2018 violou os princípios administrativo na execução do recurso do precatório do FUNDEF. Lembrando que o prefeito recebeu em Ago/2017 mais de 16 milhões do referido precatório."

Em analise no TCM, as contas de 2017 e 2018 do Prefeito de Biritinga Celso da Sucam foram aprovadas com ressalvas.

20 de dezembro de 2020

Natural de Biritinga, primeira jogadora transexual do Brasil atuando profissionalmente é destaque nacional


 
Sheila de Souza, de 21 anos, atuará pela equipe Desportiva Lusaca da Bahia


Este domingo (20) ficará marcado na história do futebol brasileiro. Pela primeira vez, uma jogadora profissional transexual atuará profissionalmente em campo. Trata-se da lateral Sheila Souza, de 21 anos, que defenderá as cores do clube Desportiva Lusaca.

Sheila já vinha atuando desde junho com a equipe da Bahia, que foi campeã do estadual 2017, mas fará sua estreia nesta tarde.

Em um amistoso contra o Centro de Formação de Futebol da Bahia, o CFFB, as equipes farão a última partida do ano. Segundo publicação realizada em uma rede social do clube, será momento para o fortalecimento do futebol feminino.

https://www.esporteinterativo.com.br/futebolbrasileiro/Brasil-tem-a-primeira-jogadora-transexual-atuando-profissionalmente--20201220-0008.html

14 de dezembro de 2020

Covid-19: Lewandowski dá prazo de 48h para Saúde informar cronograma de vacinação

 

Covid-19: Lewandowski dá prazo de 48h para Saúde informar cronograma de vacinação
Foto: GOVESP

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deu neste domingo (13) prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe uma data de início e de término de seu plano de vacinação da população contra a Covid-19.

"Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid - 19, inclusive de suas distintas fases", escreveu o ministro em seu despacho, endereçado também à Advogacia-Geral da União.

No sábado, o STF divulgou ter recebido um plano de vacinação do governo, mas o documento não apresenta prazo de início e término. A Saúde diz que isso só será possível após aprovação de alguma vacina pela Anivsa.

Faroeste: STJ afasta secretário Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP

 

Faroeste: STJ afasta secretário Maurício Barbosa e chefe de gabinete da SSP
Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública | Foto: Divulgação/SSP

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, foi afastado do cargo por um ano. Além disso, ele está proibido de frequentar as dependências da pasta e de manter contato com funcionários do órgão.

 

As medidas foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas nesta segunda-feira pela Polícia Federal. Barbosa é alvo de mandados de busca e apreensão nesta manhã (veja aqui). A casa e o gabinete dele na SSP receberam a visita de seus colegas de corporação - o secretário é delegado licenciado da PF. 

 

Além de Barbosa, também foi afastada das funções a delegada Gabriela Macedo, chefe de gabinete do secretário. Ela é suspeita de vazar informações sigilosas antes de operações policiais que tinham como alvos investigados na Faroeste. Um dos beneficiados por ela foi o quase cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, considerado chefe do esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano, desbaratado pela Faroeste. Além disso, Gabriela seria responsável pelo transporte de jóias de Carlos Rodeiro, também alvo das investigados.



Gabriela Macedo e Carlos Rodeiro | Foto: Reprodução / Valterio Pacheco

 

Conhecido da alta sociedade baiana, o joalheiro é suspeito de auxiliar a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no crime de lavagem de dinheiro, por meio da venda de joias para ela. 
 

NOVAS FASES

A Faroeste apura nestas novas fases se Barbosa e Gabriela atuariam na "blindagem institucional" do esquema de venda de sentenças para tentar proteger investigados. O objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

4 de dezembro de 2020

Vereadores Jorge e Dude, e vereador-eleito Nilson do Cardoso, apuram 'doação irregular de terreno público'


Os Vereadores Jorge do Portal e Dude da Beira do Rio, e o vereador eleito Nilson do Cardoso, acompanham denúncias de moradores que residem ao fundo do Estádio Municipal de Futebol, constataram o início de obras em um terreno previsto para a construção de uma praça pública ou outro espaço público para beneficiar os moradores da área.  

Em nota ao blog, o Vereador Jorge do Portal disse:

"Fomos informados pelos moradores do local que viram Máquinas da Prefeitura descarregando material de construção no local e que a obra iniciou logo após a campanha eleitoral, e que pessoas beneficiadas possivelmente são correligionários do prefeito, a fiscalização e o acompanhamento das denúncias estão em curso. O início da obra existe, estamos apurando se há a participação do prefeito Celso, e a nossa preocupação é que há um projeto de Lei (LEI Nº. 636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 (Lei apresentada pelo ex-prefeito Gil de Gode e que foi aprovada pela maioria dos vereadores em 2011). A Lei autoriza o poder executivo municipal a vender ou doar imóveis inseridos em áreas constantes dos planos de regularização fundiária quando a área for de titularidade do Município, assim como quando da delimitação de áreas inseridas no âmbito da política municipal de habitação. Portanto, infelizmente há um respaldo jurídico no ato da doação, porém, a doação tem que zelar pelos princípios da Lei, principalmente ao que se refere o Artigo 4º, Inciso V, Parágrafo 1º. Assim disse o Vereador Jorge do Portal, confirmado pelo Vereador Dude e o Vereador eleito Nilson Cardoso." disse Jorge.

3 de dezembro de 2020

Brasil deve se preparar para estender auxílios e estímulos à economia, avalia FMI

 

Brasil deve se preparar para estender auxílios e estímulos à economia, avalia FMI
Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias

Um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira (2) avalia que o fim do auxílio emergencial e dos estímulos econômicos feitos em reação à pandemia do novo coronavírus irão reduzir o consumo e afetar a recuperação econômica do Brasil.  De acordo com o documento, o país vai sofrer com uma retirada abrupta das medidas, uma vez que persistem os efeitos da crise da saúde gerada pela pandemia.

 

No relatório, segundo reportagem da Folha, a instituição sugere que as autoridades estejam preparadas para fornecer apoio adicional na área fiscal. Outros alertas já haviam sido feitos ao Brasil pelo FBI. 

 

Afirmou ainda que o Banco Central deve considerar afrouxar ainda mais a política monetária, ou seja, avaliar novos cortes na taxa básica de juros, caso a inflação e as expectativas de inflação permanecerem abaixo da meta, mas com um acompanhamento cuidadoso das implicações para a estabilidade financeira e fluxos de capital. Atualmente, a taxa básica de juros do Brasil, a Selic, está em 2% ao ano.

 

Tanto o presidente da República, jair Bolsonaro (sem partido) quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, negam a possibilidade de continuidade do auxílio emergencial.  O benefício, atualmente no valor R$ 300, é pago pelo governo para aliviar os impactos da pandemia sobre o orçamento familiar e terminar em 31 de dezembro.

Bahia compra agulhas e seringas, mas vacina da Covid será adquirida pelo governo federal

 

Bahia compra agulhas e seringas, mas vacina da Covid será adquirida pelo governo federal
Foto: Reprodução / Agência Brasil

Dada a largada na corrida mundial pela vacina contra a Covid-19, uma corrida paralela também deverá ter início: a das seringas e agulhas. Com a responsabilidade de comprar os imunizantes sendo do Programa Nacional de Imunização, órgão do Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) se antecipou e adquiriu 16 milhões de seringas e agulhas e está em processo de aquisição de outros 14 milhões kits. 

 

A Bahia tem um único acordo de cooperação, que é com o Fundo Soberano da Rússia (RDIF) para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina em território brasileiro, desde que aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil (reveja aqui). O fabricante russo está em contato direto com as entidades nacionais a fim de validar a vacina no Brasil. 

 

A indefinição segue sendo qual vacina será comprada e distribuída pelo país, e a dúvida permanece por conta da conservação e armazenamento do material. O padrão nacional de conservação das vacinas no SUS utiliza a temperatura de 2°C a 8°C como sendo a ideal.

 

"Relatos preliminares da vacina contra o coronavírus produzida pela Pfizer - Biotech, indicam que ela deverá ser armazenada em ultracongeladores, com temperaturas abaixo de 70°C negativos, equipamentos esses que não estão disponíveis na rede de frios dos estados e municípios. A Sesab dispõe desses equipamentos apenas no Lacen e na Fundação Hemoba. Alternativamente, está sendo proposto pela Pfizer - BioNTech, o emprego de kits com gelo seco e validade de até 14 dias. Caso o Ministério da Saúde, venha fazer a aquisição dessa vacina, estimamos que sejam necessários de quatro a cinco dias para o produto chegar ao estado e ser redistribuído aos municípios, restando nove ou dez dias para que haja a imunização da população", explicou a secretaria.

 

Ao Bahia Notícias o governador Rui Costa (PT) reforçou sua insatisfação com a condução na compra dos imunizantes pelo governo federal e classificou como "incompetência" e "insensibilidade" às ações. 

 

"Muito me surpreende a Anvisa, que é uma agência autônoma, cujos dirigentes têm mandato e hoje quase virou uma agência de vigilância ideológica, confundindo vida humana, saúde pública com ideologia", pontuou. 

 

Rui comentou que permanece aguardando que o governo federal e agência de vigilância sanitária tomem as providências para a compra da vacina. "Os países começam a anunciar o início da vacinação e o ódio que comanda o país, a irracionalidade não consegue dizer ao povo brasileiro e não dá nenhum sinal", disse. 

 

"Gostaríamos de estar planejando mesmo é a vacinação em janeiro. Fica uma lição, eu espero que definitivamente o povo braisleiro entenda que nós não podemos conduzir o destino nossa nação com ódio, com intolerância, com incompetência e com a irracionalidade que está sendo conduzida", finalizou Rui.

Fátima Bernardes revela câncer de útero: 'Estou bem'

 Fátima Bernardes revela câncer de útero: 'Estou bem'

Foto: Reprodução/TV Globo

Fátima Bernardes revelou em suas redes sociais ter descoberto um câncer de útero nesta quarta-feira (2). Segundo a jornalista e apresentadora do programa Encontro, a doença ainda está em estágio inicial e foi descoberta durante exames de rotina.

Fátima irá se afastar do programa para fazer uma cirurgia e garantiu estar bem, precisando apenas de alguns dias longe para se cuidar. "Enquanto isso, aproveito o aconchego dos meus pais, filhos, do meu amor e dos amigos próximos", escreveu.

Leia na íntegra:

"Estou bem. Depois de uma série de exames de rotina, hoje recebi o diagnóstico de um câncer de útero em estágio inicial. Vou me afastar por uns dias do trabalho pra fazer a cirurgia. Como sempre usei minhas redes com total franqueza e verdade, preferi eu mesma passar essa informação para todos que me acompanham. Enquanto isso, aproveito o aconchego dos meus pais, filhos, do meu amor e dos amigos próximos. E já agradeço pelo carinho, pelas boas energias de todos aqui. Logo, logo estarei de volta para nossos encontros."

"Como anunciado em suas redes sociais, Fátima Bernardes irá se afastar do programa para cuidar de sua saúde. Nos próximos dias, o Encontro será apresentado por Patrícia Poeta. Desejamos pronta recuperação para a apresentadora, que terá todo nosso apoio durante o seu tratamento", disse comunicado oficial.

Fonte: Revista Quem

Celso da Sucam tem contas rejeitadas e poderá ser processado por Improbidade Administrativa

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na sessão desta quarta-feira, 2, as contas do prefeito de Ipirá, Marcelo Antônio Brandão, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, não promoveu o recolhimento de multas da sua responsabilidade. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato ilícito de improbidade administrativa pelo gestor. Na mesma sessão, outras cinco prefeituras tiveram parecer pela rejeição das contas.

Também em Ipirá, os conselheiros do TCM puniram o prefeito com multa no valor de R$81.360,00 – correspondente a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dos gastos com o funcionalismo aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Além disso, também foi determinado o ressarcimento da quantia de R$554.007,63, com recursos pessoais, decorrente da ausência de comprovação da execução de serviços e de interesse público na realização de despesas (R$380.982,62) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações (R$173.025,01).

Já em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,98% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25% e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,75%, quando o mínimo é 15%. Sobre os recursos do Fundeb, a administração aplicou 84,84% no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o índice de 60%.

O acompanhamento técnico ainda registrou, como ressalvas, a ausência de remessa e a remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do sistema SIGA; encaminhamento intempestivo de diversos processos licitatórios; e a contratação ilegal de serviços advocatícios na “área fiscal e/ou previdenciária”, no valor de R$210 mil, por inexigibilidade de licitação. Diante aos recursos desses processo licitatórios, nos quais serão investigados pelos técnicos do TCM, o conselheiro Paolo Marconi chegou a propor a sua inclusão entre as causas para a rejeição, mas foi voto vencido.

Outra rejeição – Os conselheiros do TCM também emitiram parecer pela rejeição das contas de 2019 do prefeito de Biritinga, Antônio Celso de Queiroz. O gestor foi punido com multa pelas irregularidades destacadas no relatório. O alcaide também foi penalizado com uma segunda multa, em valor equivalente a 30% do seu subsídio anual, pela não redução dos gastos com pessoal. Celso da Sucam, como é conhecido o gestor, terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Uma pausa neste blog

Olá amigos e amigas, hoje, 05 de setembro estamos pausando este blog por tempo indeterminado. Agradeço muito a todos pelos acessos diários. ...