21 de agosto de 2017

Processo contra Deltan Dallagnol por ministrar palestras é arquivado pelo MPF

Processo contra Deltan Dallagnol por ministrar palestras é arquivado pelo MPF
Foto: TJ-TO
O processo disciplinar aberto para investigar a comercialização de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol foi arquivada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público Federal (MPF). Deltan é coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, no Paraná. Para a Corregedoria, não há violação de dever funcional por realizar palestras sobre a operação. O pedido de investigação foi feito pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ), após notícias mostrarem que uma empresa oferecia em seu site palestras do procurador por R$ 40 mil. Após a notícia na imprensa, a página foi retirada do ar e passou a exibir mensagem dizendo que a oferta não teve aval de Dallagnol. O parecer elaborado pelo procurador do Trabalho, Cesar Kluge, auxiliar da Corregedoria, não identificou ilegalidades na conduta do coordenador da Lava Jato. A Corregedoria entendeu que é possível ministrar palestras por ser uma atividade docente e que isso não depende única e exclusivamente ao local onde será ministrada. Kluge apontou que Dallagnol proferiu palestras remuneradas, com conteúdo jurídico e social, de interesse da comunidade jurídica e civil, inexistindo qualquer indício de fornecimento de dados sigilosos. “É comum e natural que os conhecimentos e a experiência adquirida na seara pessoal e profissional reflitam, de alguma forma, na atividade docente. Não há nenhuma irregularidade nisso, desde que, como observado anteriormente, não exista fornecimento de informações sigilosas, o que, frise-se, não ocorreu na hipótese em testilha”, escreveu. “Aliás, a vinculação da experiência pessoal e profissional ao conteúdo das palestras é algo inerente ao mundo jurídico. Não são poucos os advogados (públicos e privados), magistrados, agentes ministeriais e outros profissionais da área que proferem palestras nas quais utilizam suas vivências para ilustrar e transmitir conhecimento”, completou. Segundo o despacho, haveria irregularidade se o procurador exercesse uma outra atividade econômica, assumindo os riscos do negócio, auferindo lucros ou sofrendo prejuízos decorrentes da atividade, por meio da articulação habitual de capital, trabalho, insumo e tecnologia, o que não ficou caracterizado no caso. Ainda salienta que o artigo 966 do Novo Código Civil dispõe que não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Segundo o site Jota, em 2016, Dallagnol recebeu R$ 219 mil por 12 palestras. A assessoria do MP argumenta que, além de ter previsão legal para a realização de palestras, a maioria é realizada de forma gratuita, sendo que no ano passado o valor arrecadado foi destinado para entidade filantrópica.

Quatro seleções seguem com 100% após a terceira rodada do Intermunicipal

Cachoeira, Santo Amaro, Serrinha e Ubaitaba seguem com 100% de aproveitamento no Campeonato Intermunicipal 2017. As quatro seleções venceram seus compromissos válidos pela terceira rodada da competição, realizada no último domingo (20).

Das quatro, apenas Ubaitaba jogou em casa, e venceu Ipiaú pelo placar mínimo, 1 a 0. Com o mesmo resultado, mas atuando longe da sua torcida, Serrinha e Santo Amaro bateram Euclides da Cunha e Feira de Santana, respectivamente. Já Cachoeira, que também foi visitante neste final de semana, ganhou do selecionado de Santo Antônio de Jesus por 2 a 1.

Confira os demais resultados da rodada:

Senhor do Bonfim 1x0 Caldeirão Grande
Juazeiro 1x0 Casa Nova
Biritinga 0x1 Canudos
Itaberaba 3x0 Iramaia
João Dourado 1x0 Ipirá
Riachão do Jacuípe 1x0 Ichu
Valente 0x0 Conceição do Coité
Terra Nova 0x0 Santo Estevão
Camaçari 1x1 Alagoinhas
Lauro de Freitas 2x3 Catu
Madre de Deus 1x1 São Francisco do Conde
São Félix 0x1 Saubara
Vera Cruz 1x2 Cruz das Almas
Valença 2x1 Ituberá
Nazaré 2x2 Camamu
Jitaúna 0x1 Ibirapitanga
Ilhéus 1x2 Uruçuca
Itabuna 2x1 Itapé
Itambé 0x0 Itarantim
Ibicaraí 0x0 Itapetinga
Luís Eduardo Magalhães 0x1 Paratinga
Barreiras 1x1 São Desidério
Vitória da Conquista 1x1 Guanambi
Palmas de Monte Alto 0x1 Brumado
São José da Vitória 1x2 Porto Seguro
Pau Brasil 1x2 Arataca
Itamaraju 2x0 Teixeira de Freitas
Itabela 0x0 Eunápolis

Pá carregadeira roubada de mineradora em Tucano é encontrada em Biritinga


Uma máquina pá carregadeira, avaliada em R$ 300 mil, roubada da mineradora Ferbasa, no povoado Ipupu, em Tucano, a 80 km de Serrinha, foi recuperada por policiais da 2ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Euclides da Cunha).


Segundo a Polícia Militar, o equipamento foi roubado na noite de sábado, 19, por volta das 19h, e localizado em uma propriedade rural no povoado de Tabuleiro, no município de Biritinga, a 100 km de Tucano. Ninguém foi preso.

Informações: Portal Clériston Silva

17 de agosto de 2017

Homem é morto dentro de casa por arma de fogo em Biritinga


Um homem identificado como José Crispin Costa Conceição, 24 anos, foi morto por arma de fogo na madrugada desta quarta-feira (16), na Rua Nova Soures em Biritinga.


Segundo informações, dois elementos armados e encapuzados entraram na casa enquanto o jovem dormia e deflagraram vários tiros contra a vítima, por volta das 02:40h. Os delinquentes fugiram em um veículo de marca e placa ignoradas, de cor branca  tomando destino ignorado.


Biritinga: Vereador Jorge do Portal, Deputado Marcelino Galo e Presidente da Associação do Quipé entregam barracas a agricultores familiares


O Vereador Jorge do Portal (PT), o Deputado Marcelino Galo (PT) (autor da solicitação), e Jucelino do Quipé, Presidente da Associação da Fazenda Quipé, Retiro, Pedra de Amolar e Campo da Ema entregaram 30 barracas padronizadas disponibilizadas através da CAR-BA, e Governo do Estado da Bahia, Rui Costa (PT). 

As barracas contribuirão com a estruturação da feira livre em Biritinga. As tradicionais fateiras da feira livre de nosso município comercializavam seus produtos em cima de caixotes de madeiras, e agora contam com uma estrutura muito mais adequada, higiênica e confortável. 

O Vereador Jorge faz agradecimentos ao Deputado Marcelino Galo, ao Professor Luizinho que contribuiu com a aquisição, e lembrou a importância de apoiar os agricultores familiares do nosso município. 

Também estiveram presentes o Vereador Nininho (Serrinha-BA) representando o Assessor do Governo do Estado e Ex-prefeito de Serrinha, Osnir Cardoso, além de outras personalidades da política.

15 de agosto de 2017

Após ameaçar populares, homem é detido com revólver em Biritinga


A Polícia Militar de Biritinga (a 23 km de Serrinha) apreendeu um revólver na manhã deste domingo (13). A arma estava em posse de Rogério Almeida Dos Santos Sousa, de 33 anos.

Conforme informações da corporação, por volta das 11h, o indivíduo ameaçou clientes de um bar, que procuraram a Polícia Militar para denunciar o fato.

Os policiais, então, realizaram diligências e localizaram o homem no povoado Tapera, zona rural do município. O preso responderá pelos delitos de ameaça e porte ilegal de arma de fogo.

Arma encontrada com o suspeito

13 de agosto de 2017

Alunos do Colégio Estadual de Biritinga participam de Aula de Campo


No último dia 11 de Agosto (sexta-feira), estudantes do 3º ano do Colégio Estadual de Biritinga estiveram em aula de campo na Reserva Sapiranga e projeto Tamar (Praia do Forte). A Reserva Ecológica da Sapiranga fica localizada no município de Mata de São João, Bahia, a dois quilômetros de Praia do Forte e a 80 quilômetros de Salvador. 


O Projeto Tamar – Patrocínio Petrobras trabalha na pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil, todas ameaçadas de extinção.

Outra turma de alunos do 2º ano do Colégio Estadual de Biritinga também participou de aula de campo no dia 18 de Julho; os estudantes estiveram na Capital do Estado (Salvador) no Centro Histórico de Salvador, Mercado Modelo, Elevador Lacerda, Igreja de São Francisco, Museu da Energia, Museu Náutico da Bahia e no Farol da Barra.

Em Setembro será a vez dos alunos do 1º ano que irão para cidade de Cachoeira - BA, conhecer os aspectos históricos.

Cachoeira é uma das cidades baianas que mais preservaram a sua identidade cultural e histórica com o passar dos anos, o que a faz um dos principais roteiros turísticos históricos do estado.

Ainda segundo o vice-diretor José Roberto, alguns alunos que desenvolvem atividade literária (escrevem) terão a oportunidade de participar a FLICA, que acontece entre os dias 5 a 8 de Outubro. A Festa Literária Internacional de Cachoeira, é um evento literário anual que acontece em outubro, reunindo autores representativos da literatura nacional e internacional, na cidade histórica e turística de Cachoeira (110 km de Salvador), situada no Recôncavo Baiano, marco da luta de libertação e independência do Brasil.






Coletivo Jovem realiza 1º Circuito Cultural em parceria com Colégios Estadual e Municipal de Biritinga


O COJIS (Coletivo de Juventude e Iniciativas Sociais) realizou na última quarta-feira (9), o primeiro circuito cultural que contou com a participação de representantes de outros coletivos da cidade de Coité, Serrinha, de estudantes da rede estadual e municipal do município de Biritinga, além de grupos culturais locais.

O objetivo do evento é promover um dia de interação cultural entre os jovens, e poder falar de programas para este público como o ID Jovem. A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.


O evento contou com a participação da BAMAB, grupo Cantaê, grupos de dança, Capoeira e o grupo de Samba de Roda Geração da Paz, da fazenda Quipé. 

Confira os vídeos e fotos do evento na página do coletivo -> COJIS

Comandante da Polícia Militar em Biritinga divulga nota após manifestação de estudantes


O Comandante da Polícia Militar em Biritinga, Sub Florisvaldo, divulgou uma nota de esclarecimentos à sociedade biritinguense. Na quarta-feira (9), estudantes manifestaram contra a falta de segurança pública após assalto a ônibus escolar que transporta alunos das comunidades Trindade, Baixa Funda e Cardoso na segunda-feira (7). 

Os estudantes divulgaram uma 'Carta Aberta' onde os estudantes cobram a investigação e punição dos assaltantes que furtaram pertences dos alunos no ônibus escolar que faz linha Trindade, Baixa Funda e Cardoso na última segunda-feira (7). O documento também cobra Rondas Escolares, pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

Confira a nota do Comandante:

Senhores;


Sei muito bem com detalhes a crítica situação que nossa cidade vêm atravessando, mas não  encarem como sendo umas das piores comparadas a outros municípios vizinhos.

Seria bom que ficasse claro perante a população que a culpa não é exclusivamente da polícia, sei que quando se fala em segurança o primeiro nome a se responsabilizar é nossa sofrida e mal vista POLÍCIA, mas no fundo sabemos que é um dever de todos.


Gostaria muito que tivéssemos um policiamento onipresente, mas infelizmente isso não é possível, creio eu, que em nenhum lugar do mundo isso poderia existir, sendo assim teríamos a certeza que nenhum delito aconteceria. Para chegarmos a esses delinquentes precisamos do apoio da população nos passando informes anônimos, se for o caso, coisa que em nossa cidade não acontece. Pra termos uma pequena noção da falta de apoio ou melhor dizendo a dificuldade que atravessamos, um exemplo bem notável é quando um cidadão se torna vítima de roubo, furto, arrombamento ou qualquer outro delito, ele se quer se dá a honra de procurar seu direito em realizar um registro junto à delegacia, isso só faz dificultar as investigações, fazendo com as informações só chegue aos ouvidos da polícia através de críticas infundadas e maliciosas que com certeza não irá resolver a demanda do momento.


Temos outro  problema na verdade que contribui com o índice de criminalidade que são as famílias desestruturadas, bem como certas entidades responsáveis que querem transferir os problemas para a polícia e a escola e por sua vez a sociedade nos atribui também essa culpa.


Fiz uma solicitação ao comandante do batalhão onde ele estará nos enviando uma viatura da Ceto pelo menos duas vezes na semana, pratica que já vem ocorrendo em nossa cidade e por motivo da unidade ter que atender outras demandas esse apoio diário seria inviável.

 Não pensem que nós estamos de braços cruzados para todos essas ocorrências, pois isso fere nossos princípios e nosso estatuto, estamos contando com o apoio de nossos policiais em folga e o do 16 batalhão para chegar aos autores, levantando endereços e nomes para podermos agir e deixá-los tranquilizados.

Dizer a vcs que teríamos como disponibilizar uma viatura para cada ônibus escolar, seria impossível numa cidade que conta com mais de 40 povoados, sem contar que praticamente todo flagrante delito temos que fazer o deslocamento para Serrinha, não querendo aqui responsabilizar o delegado, Dr Daniel Tuhy, o qual tenho uma boa  relação  profissional e vejo sua luta , sacrifício e empenho particular, correndo atrás de reforço policial e viaturas para assim trazer melhorias para a segurança e devido à situação que o estado vem passando torna-se uma luta árdua , mas não impossível.

Em esclarecimento a acusação exposta, onde relatam a falta de abordagens de veículos, para  vcs terem uma pequena noção do nosso trabalho do mês de julho até hoje, fizemos a apreensão de quase 12 veículos ( carros e motos) para este pelotão, pátio do Detran em Serrinha e para a delegacia da Policia Civil, alguns por infração de trânsito, suspeitos de furtos e outros relacionados ao tráfico de drogas e outros delitos.

Essa semana conseguimos recuperar um veículo usado num homicídio na cidade de Serrinha, deixado em nossa cidade, culminando com a apresentação de envolvidos (coniventes) na DEPOL e posteriormente com a prisão do autor, bem como foram lavrados 02(dois) flagrantes delitos por porte ilegal de armas respectivamente dias 10 e 13/08/2017.

Estamos à disposição para qualquer informação, basta ligar  não precisa se identificar.
(75) 991156959- Comandante

(75) 991758990- PM-BA.