23 de abril de 2014

Câmara de Vereadores realiza primeira sessão solene dos 52 anos de emancipação Política de Biritinga

Vereador Laércio Brito dirige sessão
 A Câmara de vereadores de Biritinga realizou na manhã desta quarta-feira (23), a primeira sessão solene em homenagem ao aniversário de emancipação política do município. A sessão que começou por volta das 10:00 horas, teve transmissão em tempo real pela Rádio Biritinga FM e foi dirigida pelo então vereador Laércio Brito (que também é presidente da câmara).

Na oportunidade se fizeram presente além dos vereadores, o prefeito Gilmário Souza de Oliveira, o Vice-Prefeito Celso Avelino de Queiroz, secretários, o padre da cidade, e demais cidadãos. O hino da cidade foi executado e num momento de reflexão e respeito todos entoaram-no. Assuntos importantes foram ressaltados e discutidos, reivindicações para o sistema de saúde e saneamento foram alguns dos itens em destaque. Também foi lembrado os antigos prefeitos e suas contribuições para a cidade. 

Biritinga passou a categoria de cidade pela lei nº 1684 de 23 de abril de 1962.

52 anos se passaram, e, sinceramente, crescemos muito pouco nesse período. É visível que tivemos alguns avanços, mas é preciso que haja uma discussão e ações que possibilitem um real desenvolvimento desta cidade.

Blog Biritinga Informa – Renilson Silva 
(Fotos: Laércio Brito)




Veradores


Prefeito Gilmário 


Homem é assassinado por engano em Serrinha


Um homem de 50 anos foi morto com um tiro na cabeça dentro de um bar, na noite desta quarta-feira (23), no bairro Vila de Fátima, em Serrinha.

O crime aconteceu por volta das 19h20m, dentro de um bar na conhecida Rua da Ponte. Segundo informações levantadas pela equipe de reportagem do Portal Clériston Silva –PCS – Luiz Carlos de Jesus, conhecido como “Carlos Capenga”, jogava bingo quando dois homens em uma moto Shineray, de cor vermelha, invadiram o estabelecimento atirando.

A vítima foi atingida e morreu no local. Outros dois homens que estavam no local também foram baleados.



Sergio dos Santos, de 42 anos, residente na Rua Padre Cícero, no mesmo bairro, foi alvejado na virilha. Já Adeilton Ramos de Brito, de 33 anos, o “Dú”, que mora no bairro do Recreio, foi atingido no abdômen. Os dois foram socorridos e levados para o pronto-socorro do Hospital Municipal (HM) de Serrinha, mas não correm risco de morte.

Segundo a Polícia Militar, Adeilton de Brito seria o alvo dos atiradores, mas no momento dos disparos ele conseguiu sair do local correndo. Ainda de acordo com a PM, o homem teria reconhecido os autores do crime e os delatou à polícia.

Equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM fazem diligências no bairro para localizar os suspeitos. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e encaminhou o corpo para realização de necropsia no DPT de Feira de Santana. O crime será investigado.

Este é o 11º homicídio do ano em Serrinha, sendo o 3º do mês de abril no bairro Vila de Fátima 


Vítima estava jogando em um bar quando atingido com um tiro na cabeça
Do Portal do Cleriston Silva

Marco Civil da Internet é aprovado no Senado

Com alguns ajustes de redação, o texto votado na Câmara dos Deputados foi aprovado pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT)
Com alguns ajustes de redação, o texto votado na Câmara dos Deputados foi aprovado pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT)

Está pronta para votação no plenário do Senado a proposta do Marco Civil da Internet (PLC 21/2014). Com alguns ajustes de redação, o texto votado pela Câmara dos Deputados foi aprovado terça-feira (22) pelos senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT). 

A matéria também precisaria passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), mas com a reunião de hoje cancelada, um relator ad hoc (para este caso) deve ser indicado para ler o relatório da comissão diretamente em plenário.

A expectativa do governo é que o texto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web seja aprovado até (23), sem mudanças, no plenário do Senado. Caso isso ocorra, o Marco Civil da Internet poderá ser apresentado no evento Net Mundial, que começa amanhã (23) em São Paulo.

O presidente da CCJ e relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), optou por rejeitar 40 das 43 emendas apresentadas ao texto. Duas foram acatadas na forma de emendas de redação. Outra foi retirada a pedido do autor. “Estamos ante um marco histórico, uma obra legislativa que não apenas preservará a natureza plural da internet como também contribuirá para o desenvolvimento nacional e de cada um dos nossos brasileiros, ao sopro do respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana”, ressaltou.

Mesmo reconhecendo o trabalho da Câmara dos Deputados, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), autor de uma das emendas de redação acatadas, ponderou que a proposta ainda merece ajustes. Ele defende, por exemplo, a supressão do Artigo 31. O dispositivo determina que “até a entrada em vigor de lei específica, a responsabilidade do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, quando se tratar de infração a direitos de autor ou a direitos conexos, continuará a ser disciplinada pela legislação autoral vigente”.

“Temos um projeto de lei que garante a neutralidade da rede, estabelece regras para o Judiciário, um projeto bom, que pode ficar melhor. A supressão do Artigo 31 me parece ser imperiosa”, avaliou.

A redação do Artigo 10, que trata da guarda e disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, como dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas, foi motivo de dúvida durante a votação na CCJ. O texto original permitia o acesso aos dados cadastrais sobre qualificação pessoal, filiação e endereço, na forma da lei, pelas autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. Vital procurou especificar a questão substituindo “autoridades administrativas” por delegado de polícia e membro do Ministério Público.

Entre os principais pontos do projeto, está o Artigo 9º, que protege a neutralidade de rede, garantindo tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam – cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade , especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.

“A proteção da intimidade foi devidamente contemplada em vários dispositivos, garantindo o sigilo dos dados pessoais dos nossos brasileiros com as flexibilizações já admitidas em outras situações no ordenamento jurídico, como nos casos de investigação criminal”, observou o relator no texto.

O projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e coloca na ilegalidade a cooperação das empresas de internet com órgãos de informação estrangeiros. “Tampouco o Marco Civil da Internet negará a soberania nacional, ao deixar bem claro que a legislação brasileira deve ser respeitada por todos os provedores de conexão e de aplicações atuantes no país”, conforme trecho do relatório.

O Artigo 19, que limita à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos, também é visto como um dos principais pontos do projeto. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam, a partir de simples notificações. “A proposição não furtou do Poder Judiciário a sua importante condição de instância neutra para decidir os casos envolvendo discussões acerca dos limites da privacidade e da liberdade de expressão”, acrescentou Vital do Rêgo.

Redação: CN*Informação: IBahia

Serrinha: PMs protestam em favor de Prisco

Além do protesto em Salvador contra a prisão do líder grevista da PM e vereador Marco Prisco (PSDB), integrantes da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado (Aspra) em Serrinha, no centro-norte baiano, também realizaram, na tarde desta terça-feira (22), uma passeata em favor da liberdade do presidente da entidade.

Prisco foi preso na tarde de sexta-feira (18), em Costa do Sauípe (BA) pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Aeronáutica. Ele foi levado a Salvador e, de lá, para Brasília, onde foi preso no Complexo da Papuda.

Durante o protesto, foram empunhadas faixas com os dizeres “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles” e “Prisco estamos com você”. O ato terminou em frente ao 16º Batalhão da Polícia Militar.  

Pedido de habeas corpus - A Justiça Federal remeteu o pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador baiano Marco Prisco para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o desembargador José Amílcar Machado, magistrado de plantão, avaliou que não é competência dessa corte analisar o pedido. No STF, a decisão ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia.



Amílcar argumentou que, por se tratar de crimes previsto na Lei de Segurança Nacional, a Constituição determina que o pedido seja analisado pelo STF.

A defesa de Marco Prisco entrou com o pedido de habeas corpus no sábado (19), após ele ser preso na Costa do Sauípe (BA). No pedido, a defesa argumenta que a prisão é ilegal, porque a greve já terminou. Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).

Prisco foi preso para a "garantia da ordem pública". O pedido de prisão do vereador faz parte de uma ação penal contra sete acusados por diversos crimes na greve do Polícia Militar em 2012, e que foram acusados no ano passado. Segundo decisão da 17ª Vara Federal, a prisão de Prisco foi baseada nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, que preveem que a prisão de réu que possa cometer novamente os crimes pelos quais foi acusado.

A 17ª Vara Federal determinou então sua prisão, visando a "garantia da ordem pública", que deverá ser cumprida por 90 dias "em estabelecimento de segurança máxima".

O vereador responde por sete crimes dentro da Lei de Segurança Nacional, entre eles, impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte, além de paralisar total ou parcialmente, atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país. 


Passeata em favor da liberdade de Prisco ocorreu nesta terça (22) em Serrinha

Do Portal Clériston Silva

22 de abril de 2014

Campanha contra gripe começa nesta terça

Campanha contra gripe começa nesta terça
Foto: Divulgação
Começa nesta terça-feira (22) e segue até 9 de maio a campanha nacional de vacinação contra a gripe. O público-alvo é de 49,6 milhões de crianças de 6 meses a menores de 5 anos, além de pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, mulheres que tiveram bebê até 45 dias, trabalhadores de saúde, povos indígenas, funcionários do sistema prisional e presos. Pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis também devem se vacinar. O medicamento vai imunizar contra três subtipos do vírus da gripe: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B.

Sexta-feira Santa: Homem mata irmão a facadas após discussão em Euclides da Cunha

José Dantas foi morto com uma facada no peito
Uma briga entre dois irmãos, um de 26 e outro de 31 anos, acabou em morte, na tarde desta sexta-feira (18), no bairro do Dengo, em Euclides da Cunha, cidade que fica a 142 km de Serrinha.

O motivo da discussão não foi informado. O crime aconteceu por volta das 13h30min.

Segundo a Polícia Civil, durante a discussão, José Fábio da Rocha Mota aplicou uma facada no peito do irmão mais novo José Dantas da Silva. O homem esfaqueado chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães (HMACM), mas não resistiu e morreu.

O autor do crime foi preso em flagrante por uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e encaminhado para a carceragem da 25ª Coorpin/Euclides da Cunha.

Em depoimento ao delegado Paulo Jason de Melo Falcão, titular da Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha, o acusado afirmou que agiu em legítima defesa, depois de ter sido agredido pelo irmão. A faca utilizada no crime foi apreendida.

O corpo de José Dantas da Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). As informações e foto são do site euclidesdacunha.com. 

José Fábio está preso e alegou legítima defesa

Conta de luz fica mais cara a partir desta terça

A partir de amanhã começa a valer o reajuste da tarifa de energia para consumidores residenciais e empresariais da Bahia aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nas residências, a conta vai aumentar 14,82%. Já entre as empresas, será de 15% para consumidores de baixa tensão e 16,04% para os de alta tensão.

O aumento será sentido integralmente na fatura do mês de maio. Segundo a Aneel, são 5,3 milhões os consumidores afetados, localizados em 415 municípios da Bahia. Ficam de fora as cidades de Jandaíra e Rio Real, que são abastecidas pela companhia elétrica sergipana Sulgipe.

O reajuste médio, de 15,35%, aprovado pela Aneel, ficou abaixo do pedido pela Coelba, que era de 18%. A companhia alegou que o principal item de custo na composição desse aumento foi a compra de energia, que teve elevação de cerca de 17%, além de despesas dos últimos 12 meses que precisaram ser cobertas.  

Além da Bahia, a Aneel concedeu ontem reajuste a outras três companhias elétricas, localizadas em Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará.

Operação Lava Jato: Dep. Luiz Argolo recebia dinheiro de doleiro, diz Veja

O cerco esta se fechando para o deputado federal Luiz Argolo (SDD). A revista Veja desta semana cita mais uma vez o paramentar baiano com envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, também foi preso. Segundo reportagem da revista, a sigla LA, que aparece nas gravações obtidas pela Polícia Federal, é atribuída ao deputado Luiz Argôlo. A Veja transcreve diálogos entre o doleiro e seu interlocutor e indica ser o parlamentar baiano.

Na página 46, Veja afirma que recursos do doleiro foram entregues no apartamento funcional do deputado na capital federal. O endereço onde deveria ser entregue o dinheiro, segundo LA, é o 302 N, Bloco H, Ap 603. De acordo com a reportagem de Veja, neste endereço mora o deputado Luiz Argolo.

A relação financeira entre Youssef e LA é intensa, diz Veja. LA pede por mais de uma vez que o doleiro pague suas contas. Em nota, o deputado Luiz Argolo negou ser beneficiário de supostos pedágios direcionados a detentores de mandatos federais. Disse que tudo não passa de ilação. (Informações do Bocão News). 

Do Portal Interior da Bahia

14 de abril de 2014

Suspeito de matar a ex-namorada grávida em Praia Grande, SP, é preso em Biritinga

Caso foi registrado na delegacia sede de Praia Grande, SP (Foto: João Paulo de Castro / G1)Caso foi registrado na Delegacia Sede de Praia
Grande, SP (Foto: João Paulo de Castro/G1)
Um homem suspeito de matar a ex-namorada em Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi preso nesta semana na cidade de Biritinga, na Bahia, e trazido para a Baixada Santista nesta quarta-feira (9).
Jamilton de Jesus Soares, de 28 anos, é suspeito de asfixiar Rosigleide Soares do Santos, sua ex-namorada, que estava grávida, em dezembro de 2013. O crime ocorreu na Rodovia Padre Manoel da Nobrega, no trecho próximo ao bairro Vila Mirim.
Após o crime, foram levantadas suspeitas que a motivação seria o fim do relacionamento entre o casal. A polícia chegou a ser acionada, mas não conseguiu localizar o suspeito no dia do ocorrido. O caso foi registrado na Delegacia Sede da cidade. G1