Biritinga recebeu quase 800 Mil Reais de Cessão Onerosa do Pré-Sal

No Brasil todos os 5.570 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal receberam no último dia do ano de 2019 um recurso extra do Governo Federal oriundo da Cessão Onerosa do pré-sal. O maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação, dando o direito de todos receberem ‘uma pontinha’ do rateio de 11,73 bilhões. O valor arrecadado foi na ordem de R$ 69,960 bilhões.

O Estado da Bahia recebeu R$ 371.775.986,30, a soma dos 417 municípios baianos ficou em R$ 489.472.054,21 no total de R$ 861.248.040,51.

Conceição do Coité recebeu R$ 1.914.884,73 e Itiúba R$ 1.436.163,55, ambos municípios que compõem o território do sisal. Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores.

Em Itiúba, a prefeita Cecília Petrina deve usar o recurso para fazer investimentos importantes no município, em Coité o prefeito Assis já anunciou construção de praças.

Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019.
Veja quanto cada município recebeu de repasse nos territórios do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e Jacuípe.

*OBS – Após pesquisar no Portal do Banco do Brasil notamos valores divergentes em relação a lista de outros sites, mas a diferença é irrisória  

Sisal

Serrinha R$ 2.234.032,19

Coité R$ 1.914.884,73

Tucano R$ 1.755.311,00

Araci R$ 1.755.311,00

Monte Santo R$ 1.755.311,00

Queimadas R$ 1.523.267,48

Itiúba R$ 1.436.163,55

Santaluz R$ 1.421.801,92

Cansanção R$ 1.263.823,93

Valente R$ 1.117.016,09

Quijingue R$ 1.117.016,09

Teofilandia R$ 957.442,37

Retirolândia R$ 797.868,64

Nordestina R$ 797.868,64

Biritinga R$ 797.868,64

Barrocas R$ 797.868,64

Lamarão R$ 478.721,18

Candeal R$ 478.721,18

Ichu R$ 478.721,18

São Domingos R$ 478.721,18