Na próxima terça-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoverá o ato de entrega de 53 retroescavadeiras a 55 municípios da Bahia. A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O evento, que será realizado em Feira de Santana, a 104 quilômetros de Salvador, contará com a presença do ministro Pepe Vargas. Na ocasião também será feito o lançamento estadual da Rede Brasil Rural e um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais. A solenidade está marcada para as 9h, no pátio do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba).
As retroescavadeiras entregues pelo MDA vão contribuir para o desenvolvimento dos municípios da região que têm dificuldades para realizar investimentos em infraestrutura, além de viabilizar obras de melhorias das estradas vicinais, facilitando, assim, o escoamento da produção no estado que possui o maior número absoluto de agricultores familiares do país. De acordo com dados do Censo IBGE, os estabelecimentos da agricultura familiar na Bahia somam mais de 665 mil.
As 53 máquinas — que irão beneficiar 55 municípios — fazem parte de um total de 92 (91 retroescavadeiras e uma motoniveladora) que beneficiarão 93 municípios baianos, representando um investimento total quase R$ 16 milhões do Governo Federal, via MDA. Três municípios, dos 55 que recebem na terça, irão usar uma retroescavadeira em sistema de consórcio: Cansanção, Itiúba e Queimadas. Outros sete municípios baianos da região da Chapada Diamantina – fortemente atingida pela estiagem -, já haviam recebido em março as máquinas adquiridas com recursos do PAC2.
O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da compra desse maquinário, lembrando que o PAC é um projeto criado pelo presidente Lula e aprofundado pela presidenta Dilma com a percepção de que o Brasil precisa incrementar sua infraestrutura no meio rural para acelerar o desenvolvimento.
Jerônimo observa que, em estados como Alagoas, Roraima e Bahia, a diária de aluguel de uma retroescavadeira chega a R$ 1 mil, o que representa um gasto de R$ 30 mil em um mês ou quase R$ 100 mil em três meses — "já que a manutenção das estradas tem de ser permanente" —, uma quantia que se torna inviável para muitos municípios.
"Não podemos esquecer que a estradas vicinais são importantes não apenas para escoar a produção, mas para a entrada de insumos, de arame, pregos e outros materiais. Além do mais, na estrada onde passa o caminhão de feijão, passa também a ambulância e o transporte escolar, serviços essenciais para o atendimento das necessidades dessas populações", frisa o secretário. Jerônimo Rodrigues salienta, ainda, que as retroescavadeiras também são úteis no período da seca, quando são usadas na abertura de aguadas (corredores para a passagem da água) e na limpeza de açudes.
Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta eletrônica criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. A plataforma, que pode ser acessada pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da Rede, os usuários podem comprar produtos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.
A operacionalização da Rede Brasil Rural ocorre no mesmo ano em que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e ajudar na transição para uma produção de alimentos sustentáveis.
As cooperativas brasileiras exportaram cerca de US$ 6,1 bilhões em 2011, um acréscimo de 39,8% em relação ao ano anterior.
Mutirão de documentação
Nos dias 10 e 11, a partir das 8h30, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia (DFDA-BA) e o Incra realizarão, também em Feira de Santana, um mutirão de documentação da trabalhadora rural. Nestes dois dias, trabalhadoras rurais do interior do município terão acesso a documentação civil, trabalhista, fiscal e previdenciária.
Durante o mutirão serão disponibilizados Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros), cadastramento de famílias no CadÚnico, emissão de bloco da produtora rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas, fiscais e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.
Desde a criação do Programa, em 2004, já foram realizados 3.344 mutirões em 3.553 municípios com emissão de 1.783.503 documentos, atendendo 830.503 mulheres. No Estado da Bahia foram realizados 157 mutirões em 156 municípios, atendendo 48.523 mulheres, com emissão de 91.739 documentos. Em 2012, estão previstos mais de 1,1 mil mutirões em todo Brasil, 87 dos quais na Bahia.
Abaíra
Ibotirama
Queimadas
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Ipupiara
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Iraquara
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Itiúba
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Barro Alto
Jeremoabo
Ribeira do Pombal
Biritinga
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Santa Brígida
Bonito
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São Domingos
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São Gabriel
Canarana
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Cansanção
Matina
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Carinhanha
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Sitio do Quinto
Central
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Teofilândia
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Nova Soure
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Coronel João Sá
Oliveira dos Brejinhos
Wagner
Fátima
Paratinga
Xique-xique
Feira da Mata
Paripiranga
Informações: MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
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