16 de junho de 2014

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Biritinga obtém registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego

No dia 5 de Junho deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União o registro sindical da Unidade de Biritinga/Bahia. O registro efetiva o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Biritinga junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Uma conquista histórica marcada pela entidade. 

O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para conceder o Registro Sindical à organização representativa de categoria econômica, profissional ou específica, com o fim precípuo de zelar pela unicidade sindical.
Trata-se de atividade atributiva de personalidade, o que não implica em interferência do Poder Público na organização sindical, mas ato administrativo vinculado, tornando pública a existência da entidade, revestindo-a de personalidade sindical.

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