A denúncia partiu do PMDB que acusa o governo do Estado de ter cancelado o convênio para manutenção do Programa Todos Pela Alfabetização (Topa) em 79 municipios, incluindo Nazaré das Farinhas, Muritiba e Valença. Segundo o PMDB, o cancelamento foi publicado na edição de 2 de julho de 2010 do Diário Oficial do Estado (DOE) e se deu porque a Secretaria da Educação (SEC) ‘foi negligente quanto ao cumprimento do prazo’ e não renovou os convênios antes do prazo de proibição estabelecido pela legislação eleitoral, ou seja, três meses antes do pleito.
No ofício enviado aos municípios, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto Filho, agradece aos gestores que “toparam adquirir os alimentos para as turmas dos movimentos sociais e sindicais”. Como desculpa, afirma textualmente: “apesar dos nossos esforços em dar celeridade ao processo e tendo sido publicados 109 convênios, não foi possível empenhar e liquidar o processo de pagamento em tempo hábil”.
Os convênios se destinam ao repasse de recursos do Estado para as prefeituras custearem o transporte e a merenda dos alunos que, na sua maioria, são provenientes da zona rural. Como a quase totalidade dos municípios está entre os mais pobres do Estado, o cancelamento dos convênios inviabiliza a continuidade do programa e milhares de alunos podem estar agora sem estudar.
A denúncia diz ainda que diversos prefeitos da cidade têm procurado a secretaria para esclarecer os motivos do fim do convênio mas são recebidos com a notícia de que, na verdade, a culpa para este fato é dos Municípios, que não apresentam documentação adequada para a manutenção da parceria com o governo. Entretanto, afirma o PMDB, o Estado deveria repassar a 3ª parcela de pagamento do Topa em 1º de julho, mas se atrasou e, por isso, puniu as cidades que, desde 16 de junho se organizaram para apresentar os papéis de cadastro.
Além de Nazaré, Muritiba e Valença, de acordo com a publicação no Diário Oficial foram cancelados os convênios com Feira de Santana, Vitória da Conquista, Piraí do Norte, São Francisco do Conde e Serrinha.
Veja a lista dos demais municípios que tiveram o Topa cancelado:
Abaré, Água Fria, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Banzaê, Barra do Choça, Botuporã, Caem, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Candiba, Capim Grosso, Casa Nova, Caturama, Cipó, Conde, Coração de Maria, Cordeiros, Curaçá, Entre Rios, Esplanada, Filadélfia, Guajeru, Ibiassucê, Ibirapitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Irecê, Itabela, Itagibá, Itamari, Itambé, Itapicuru, Jacaraci, Jaguaquara, Jandaíra, João Dourado, Jussiape, Lagoa Real, Malhada, Mundo Novo, Muritiba, Nazaré , Nova Fátima, Nova Soure, Olindina, Paratinga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pindobaçu, Piripá, Prado, Pojuca, Ponto Novo, Quixabeira, Saúde, Serra Preta, Serrolândia, Tanque Novo, Tanquinho, Terra Nova, Uauá, Urandi.
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