Após dois anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o projeto de lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo entre Estados, municípios e governo federal no Brasil.
O petróleo gera grandes riquezas para os governos de diferentes formas – através de impostos sobre a venda do produto ou através de lucros das companhias petrolíferas, nos casos em que o governo tem alguma participação na empresa ou até o seu controle acionário total.
Além de impostos e lucros, a principal fonte de riqueza para muitos governos são os royalties. No caso do Brasil, os royalties são 15% do valor produzido.
Em tese, os royalties são apenas uma compensação paga a Estados e municípios produtores para cobrir diferentes custos relacionados à exploração dos recursos naturais, como investimentos em infraestrutura e danos ambientais.
Mas, como o petróleo é considerado um patrimônio nacional, a questão dos royalties ganha contornos estratégicos que determinam como os países lidam com suas riquezas naturais.
Cada nação tem formas diferentes de tratar os royalties.
No Brasil, o governo tentou inovar ao incluir no Projeto de Lei a destinação obrigatória de 100% dos royalties do petróleo para gastos com educação. No entanto, este item foi derrubado pelos deputados da Câmara.
Já na Noruega, os royalties são investidos em um fundo especial que tem como objetivo pagar as aposentadorias da população no futuro.
Confira abaixo quatro modelos distintos de uso do dinheiro do petróleo.
BBC - Brasil
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Nota do Blog - Renilson Silva
''Investir em educação? Pra que? Se é bem mais fácil de alienar as pessoas ignorantes.''
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