Comissão de Biritinga visita Estação de Tratamento de Esgoto da EMBASA em Feira de Santana

A Comissão de Água e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores do município de Biritinga, esteve ontem, 21 de novembro, visitando a Estação de Tratamento de Esgoto de Feira de Santana, a convite do Sr. Gilton Borges que é Administrador Regional da Embasa em Feira de Santana, Bahia. A Comissão foi representada pelo vereador Jorge do Portal, presidente da comissão e o vereador Cosme Nilton, secretário, juntamente com o vereador Dude da Beira do Rio, vereador Bode do Sindicato, e o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Biritinga, o Sr. Aristanan Pinto, tivemos uma conversa ampla sobre a prestação de serviço de abastecimento de água no município, a falta de abastecimento em algumas localidades abastecidas pela Embasa, o descontentamento de usuários na avaliação dos serviços prestados, falamos da importância de investimento para a proteção de mananciais e implantação de projeto sócio ambientais no município de Biritinga, e citamos algumas das propostas sugeridas que poderão ser incluídas no Contrato de Programa, o representante Gilton Borges atentamente sinalizou que algumas das propostas sugeridas já estão em andamento e que o escritório de Feira estará a disposição do município de Biritinga, seguindo a programação a Comissão e os demais foram conhecer uma importante Estação de Tratamento de Esgoto da Embasa acompanhados dos profissionais, Daniel Ribeiro Bastos, Coordenador do Setor de Tratamento de Esgoto e a Daiane Silva Oliveira, Assistente Social, já pensando, no futuro próximo, Biritinga implantar seu sistema de tratamento de esgoto.

 O município de Biritinga vive um momento muito importante e desafiador, há duas propostas em curso, o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO que celebram o município de Biritinga e o estado da Bahia, e O CONTRATO DE PROGRAMA - contrato de concessão em um período de 30 anos, essas duas propostas impactará diretamente na vida dos moradores do município de Biritinga referente a perfuração de poços, exploração da água subterrânea, sistema de abastecimento de água e o tratamento de esgoto em nosso território. Na última sessão, em 20 de novembro, a Câmara aprovou o projeto de lei que institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BIRITINGA, em tempo, a comissão juntamente com os demais vereadores e o corpo jurídico do município sugeriu 11 propostas que poderá ser inseridas no Contrato de Programa com a intenção de assegurar benefícios para o nosso município, no entanto, são matérias que só poderão ser apresentadas pelo Chefe do Executivo, Prefeito, com isso, a Casa Legislativa está aguardando o Prefeito Celso encaminhar a proposta do Convênio de Cooperação, esse será apreciado e avaliado para sua aprovação ou não pela Câmara de Vereadores, e referente ao Contrato de Programa, esse só poderá ser assinado após a realização de uma Audiência Pública que avaliará o Contrato em um período de 30 anos, direitos e deveres do Município, Estado, órgão regulador e moradores usuários do sistema. Após a avaliação o contrato poderá ser assinado assegurando as propostas sugeridas pelo município buscando melhorias e a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e a extensão da rede de esgotamento sanitário sob o regime de gestão associada. Uma das propostas já está em análise que será a inserção do nome Biritinga nas placas e estações de identificação do sistema integrado na região do sisal, protagonizando o município de Biritinga onde acontece a exploração e captação da água subterrânea. Outra proposta assegurada é a estruturação do Posto de Atendimento em Biritinga para garantir o atendimento e a resolutividade das demandas dos usuários do sistema de abastecimento de água em nosso município a exemplo de solicitação, reclamação, pedido de informação, entre outras demandas, sem a necessidade de recorrer a serviços de atendimento em outras cidades como Serrinha e/ou Teofilândia. 

O prefeito Celso ficou de avaliar as 11 propostas apresentadas pelos vereadores, e inserir outras de acordo as necessidades do município, e segundo sua assessoria de comunicação, o prefeito está ciente dos prazos e afirma que haverá tempo suficiente para a discussão das propostas.