Aulas do Colégio Estadual de Biritinga não serão retomadas nesta segunda-feira (4)

As aulas do Colégio Estadual de Biritinga (BA) não serão retomadas nesta segunda-feira (4).De acordo com informações, as aulas estão suspensas por motivos administrativos, após a demissão de funcionários terceirizados. A diretora do Colégio Estadual de Biritinga, Isana Barboza irá divulgar uma nota informando sobre a motivação da suspensão da aulas e previsão de retomada.

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, se reuniu com os diretores das escolas estaduais do Núcleo Regional de Educação (NRE 26), de Salvador e Região Metropolitana. O encontro, nesta sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), teve como pauta as novas contratações das empresas prestadoras de serviço.

O secretário explicou sobre as novas formas de contratação, falou sobre a Lei Anticalote e destacou o papel desenvolvido pelos trabalhadores nas escolas estaduais. “Precisamos ter mais rigor nas contratações destas empresas e é isto que estamos fazendo nestes primeiros dias de gestão, inclusive, para garantir os direitos dos trabalhadores, cujos serviços são fundamentais para o funcionamento das escolas”, afirma.

Veja Nota do TRIBUNA DA BAHIA sobre a demissão de terceirizados:

Pinheiro explica demissão de três mil terceirizados da Educação

Menos de um mês após ter assumido a Secretaria da Educação, o senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido) começa a implementar as medidas anunciadas para a pasta. Nesta semana, cerca de três mil vigilantes terceirizados teriam sido demitidos em escolas do Estado, e o motivo alegado pelo secretário é a inadequação das empresas com a Lei Anticalote. “Quase na boca de assumir falei sobre esse problema.

O montante, os contratos que representam R$ 600 milhões por ano, estourando qualquer limite de orçamento. E outro agravante: todos eles vencem hoje. Completamos seis anos, e a lei não permite a prorrogação, porque seria uma burla”, explicou à rádio Metrópole.

A Lei Anticalote é uma maneira de forçar as empresas prestadoras de serviço a garantir direitos trabalhistas como 13º salário, férias e seguro desemprego. No início de junho, Pinheiro já tinha feito declarações nesse sentido, ao informar que a Educação concentrava 50% dos contratos terceirizados do Estado. “Precisamos impedir que uma empresa dessa suma no mundo e deixe os trabalhadores desamparados. Questionei isso ao governador, e ele respondeu: ‘Pinheiro, é por isso que eu to te chamando!’”, disse à Tribuna na época.

Ainda de acordo com secretário, a categoria havia sido informada sobre a substituição dos contratos irregulares há seis meses, ou seja, muito antes de tomar posse na pasta. Ele disse também que ontem seria homologado um novo processo licitatório iniciado em março. “Coincidentemente, a empresa que está com esse contrato que vence hoje é a mesma empresa que ganhou o contrato que começa amanhã. No caso da vigilância, é ultra facilitador, porque é a mesma empresa”, acrescentou.

“Nesses quinze dias fiz todo o esforço para a gente pagar. Todo o dia eu estava na cola de Manoel Vitório [secretário da Fazenda], catando recursos, orçamentos para pagar todo mundo, principalmente para garantir que os prestadores de serviço recebam”, defendeu-se.