25 de abril de 2016

Vereador Jorge do Portal faz INDICAÇÃO para que proprietários de terrenos urbanos recebam TÍTULOS e ESCRITURAS através da CDA


O sonho de comprar a casa própria através de financiamento em bancos públicos e privados, com parcelas baixas está cada vez mais próximo para o biritinguense. A indicação apresentada pelo Vereador Jorge do Portal na segunda-feira (18) e aprovada nesta segunda-feira (25), tem como objetivo promover a  Discriminatória Urbana através de convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA). A indicação segue para a Prefeitura Municipal de Biritinga, e será analisada pelo gestor municipal que decidirá sobre o tema. O Prefeito pode acatar ou não a proposta do edil. 

Segundo o documento apresentado, a CDA está empenhada em agilizar a Titularização das terras urbanas, pois o Título da Terra ou Escritura Pública é necessário para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei (o ato jurídico pode ser uma compra/venda; uma doação; uma simples declaração; etc). Portanto, de posse do Título o proprietário poderá participar de linha de financiamento bancário com fim de construir, reformar ou ampliar o seu IMÓVEL PRÓPRIO através de Sistema Financeiro de Habitação proporcionado por diversas instituições bancárias, e diga-se de passagem: é um sonho de muitos moradores ter sua casa própria e o financiamento é uma alternativa procurada por muitas famílias. 

O texto ressalta ainda, a importância da discriminatória nos termos tributários do município: Além da titularização das terras urbanas a CDA estabelecerá as diretrizes dos limites urbano do nosso município favorecendo a criação da Lei de delimitação urbana, a qual legitimará os dispositivos inclusos no Código Tributário do Município.

Jorge acrescentou que segundo o coordenador executivo da CDA, Dr. Ariosvaldo José de Souza, um processo como este leva de 5 a 6 meses, após envio do ofício de interesse pela Prefeitura, e acrescentou que técnicos da CDA já estão autorizados a cumprir semelhante convênio como o município de Serrinha, que fica a 20km de Biritinga. 

FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA

O sonho de poder pagar a casa própria com parcelas menais de baixo custo para beneficiários de programas sociais e pessoas com renda familiar abaixo de 3 mil reais pode tornar-se realidade para centenas de biritinguenses. 

Atualmente, os bancos públicos ou privados exigem uma série de documentos para firmar contrato de financiamento de imóveis. Dentre eles, está o registro do imóvel.

Acesse os links abaixo para fazer simulados de financiamentos de imóveis:




Renilson Silva - Blog Biritinga Informa 

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